IPCA
0,42 Mar.2024
Topo

Prova de vida do INSS mudou; veja o que fazer para não perder seu benefício

O INSS agora é responsável por comprovar se o beneficiário está vivo ou não - Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O INSS agora é responsável por comprovar se o beneficiário está vivo ou não Imagem: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

17/02/2023 04h00Atualizada em 17/02/2023 14h08

Antes o beneficiário é que tinha de ir anualmente ao banco para provar que estava vivo. A partir deste ano, o INSS é que vai checar isso, com cruzamento de informações de bancos de dados do governo.

Por exemplo: o INSS vai procurar se a pessoa se vacinou, votou em eleições ou renovou a carteira de motorista ou o passaporte. Embora não seja mais obrigatório, o segurado pode também ir até uma agência bancária ou acessar o aplicativo Meu INSS.

Veja a lista completa de ações que dão prova de vida

Cerca de 17 milhões de beneficiários —aposentados, pensionistas e beneficiários por incapacidade— precisam da comprovação de vida em 2023.

Uma portaria publicada em 24 de janeiro traz a relação de todos os dados válidos para a prova de vida:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  • Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
  • Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
  • Vacinação;
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Atualizações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) efetuadas pelo responsável pelo grupo;
  • Votação nas eleições;
  • Emissão ou renovação de: passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar e carteira de identidade. Também valem outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  • Declaração de Imposto de Renda (titular ou dependente).

O INSS informa que receberá esses dados de órgãos parceiros e comparará com os dados que já tem cadastrados em sua base.

E se o procedimento não der certo?

O beneficiário será notificado pelo app Meu INSS ou pela Central 135.

Outra possibilidade é notificação bancária para que o usuário realize algum que seja identificado na base de dados, diz o INSS. Após a emissão do comunicado, o segurado terá 60 dias para realizar alguns dos atos descritos na prova de vida.

Se nada for identificado na base de dados, o INSS programará de forma automática uma pesquisa externa, que será feita por um servidor do órgão para localizar o beneficiário.

O beneficio pode ser bloqueado?

Apenas se a pessoa não comprovar que está viva dentro do prazo de 60 dias. Ou se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para a localizá-la.

Nesses casos, o segurado será notificado, e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias. Entretanto, existe a possibilidade de ele realizar a prova presencialmente em uma agência bancária ou em uma unidade do INSS dentro desse intervalo.

Se ainda assim o beneficiário não comparecer, o benefício será suspenso depois desses 30 dias. Após seis meses de suspensão, será cancelado.