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Quarta-feira de Cinzas é feriado? Que horas os bancos abrem?

Saiba se Quarta-Feira de Cinzas é folga  - Pch.vector/freepik
Saiba se Quarta-Feira de Cinzas é folga Imagem: Pch.vector/freepik

Do UOL, em São Paulo*

21/02/2023 12h31

Assim como o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas não é feriado nacional. Em algumas cidades e estados, a data é feriado local. Além disso, muitas empresas dão folgas para os funcionários descansarem até 12h.

Afinal, Quarta-Feira de Cinzas é feriado nacional?

Não, o Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas não constam no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. Na prática, isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários

A legislação de alguns estados e municípios inclui o Carnaval na lista de feriados locais. Esse é o caso de todo o estado do Rio de Janeiro, por exemplo.

Bancos e outras instituições abrem na Quarta-Feira de Cinzas?

Na quarta, os bancos abrem às 12h, e fecham no horário normal.

A Febraban diz que os bancos devem abrir antes das 12h nos locais em que as agências fecham antes das 15h. É necessário garantir o funcionamento dos bancos em pelo menos três horas.

Os aplicativos e internet banking das instituições continuam funcionando normalmente. As contas de consumo, como água e energia, e carnês com vencimento no período poderão ser pagos no dia útil seguinte sem cobrança de multa.

Os Correios funcionam a partir das 12h, enquanto as agências do INSS retomam as atividades às 14h. Veja o que abre e fecha em outros estabelecimentos.

Posso folgar?

Só se você morar em cidade ou estado onde a Quarta-Feria de Cinzas for feriado legalmente instituído. Pode ser que o empregador dispense os funcionários, mas aí é com a empresa.

É comum algumas empresas dispensarem o trabalhador até as 12h, mas é preciso conferir com o empregador antes se a prática é adotada.

Caso contrário, será preciso negociar com o patrão. Para isso, existem algumas alternativas:

  • Compensar antecipadamente as horas não trabalhadas;
  • Usar o saldo do banco de horas;
  • Ter dias de férias descontados.

Sou obrigado a trabalhar?

Se você não se encaixa em nenhuma das situações listadas acima, sim, tem que trabalhar. No caso de empregos remotos, porém, a empresa pode escalar um trabalhador que mora em uma localidade onde a data seja feriado.

Mas deve compensar as horas trabalhadas com uma folga ou remunerar em dobro o funcionário pelo dia trabalhado.

Posso ser demitido por faltar?

Depende. Se o empregado faltar e não apresentar justificativa legal —como um atestado médico— ele poderá ter o dia de trabalho descontado do salário e até receber uma advertência.

Tenha cuidado, já que nem sempre as sanções param por aí. O trabalhador não pode ser demitido por justa causa apenas devido a uma falta, mas se existirem outros problemas anteriores com o empregado, a demissão pode acontecer.

Com informações de textos de Juliana Soane e Giuliana Salinger