Governo Lula retomará impostos sobre combustíveis, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda definiu hoje a reoneração do PIS/Cofins para gasolina e etanol. Os percentuais cobrados para cada combustível, contudo, serão diferentes.
A retomada da cobrança
- A modelagem de cobrança, a ser divulgada, deve onerar mais os combustíveis fósseis, frente aos biocombustíveis;
- Na prática, a gasolina, mais poluente, deve ter uma alíquota de cobrança maior que o etanol, mais sustentável;
- A Fazenda afirmou que não haverá perda de arrecadação, o que deve gerar um aumento da receita em quase de R$ 29 bilhões.
Ao UOL, a assessoria da pasta informou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, está em reunião com a diretoria da Petrobras. Ele foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.
Após a conclusão dos trabalhos, o ministro Fernando Haddad será informado sobre a decisão. Há expectativa de que Haddad fale com a imprensa.
Suspensa por uma MP (Medida Provisória) editada em 2 de janeiro, a cobrança dos tributos está prevista para ser retomada no dia 1º de março. A desoneração dos combustíveis partiu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e foi mantida durante 60 dias por Lula no início do mandato.
*Com informações de Estadão Conteúdo
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