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Imposto da gasolina será de R$ 0,47, e o do álcool, de R$ 0,02, diz Haddad

Do UOL, em São Paulo

28/02/2023 17h50Atualizada em 01/03/2023 11h39

O ministro da Fazenda formalizou hoje o fim parcial da isenção de impostos nos combustíveis.

O que aconteceu:

  • Na prática, isso significa que amanhã já será retomada parcialmente a cobrança de impostos sobre os combustíveis.
  • Na gasolina, o imposto que volta a ser cobrado é de R$ 0,47 por litro.
  • Mas, com os descontos da Petrobras, o impacto será de R$ 0,34 no preço da gasolina.
  • No etanol, o imposto será de R$ 0,02, e o ministro descreveu o valor como simbólico.
  • O diesel continua isento de impostos até o fim do ano.
  • Os valores integrais de impostos antes da isenção eram de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no etanol.
  • Isso vale por quatro meses, até junho. Se nada mudar, os impostos voltam a ser cobrados totalmente em julho, com valores maiores.

Haddad ressaltou que a nova gestão deseja "recompor o orçamento público, do ponto de vista da despesa e da receita" e que a volta da cobrança do imposto é necessário para isso. E, nesse ponto, fez uma crítica ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A gestão anterior optou por zerar impostos federais (PIS/Cofins) sobre combustíveis, em meio a uma crise motivada pelos altos preços nos postos, que causava desaprovação popular.

Estamos com compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a décima hora, às vésperas da eleição, para tomar medida para reverter o quadro eleitoral que era desfavorável ao então governo."
Fernando Haddad sobre a reoneração dos combustíveis

Hoje, mais cedo, a Petrobras anunciou redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras. Também haverá redução de 1,95% no preço do diesel. Os novos preços entram em vigor amanhã, como uma forma do governo balancear a volta dos impostos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do anúncio e fez críticas à medida de desoneração.

Estamos corrigindo uma distorção, onde uma medida eleitoreira criou um mecanismo contra a população brasileira, um mecanismo tributário para financiar acionistas de grandes petroleiras".
Alexandre Silveira

Haddad reforçou que a decisão foi tomada pelo presidente Lula (PT) e que, para fazer o anúncio, o Ministério da Fazenda aguardou o fechamento da política de preços da Petrobras para março.

As ações ordinárias da Petrobras (PETR3) fecharam em queda de 4,39%, enquanto as preferenciais (PETR4) caíram 3,48%.

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Errata: este conteúdo foi atualizado
Em 2022, foram zerados os impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis, e não o ICMS, que é um imposto estadual. A informação foi corrigida.