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Bolsa Família: governo cria cronograma e regras para revisão cadastral

Bolsa Família foi relançado pelo governo Lula com novas regras - Letícia Casado/ UOL
Bolsa Família foi relançado pelo governo Lula com novas regras Imagem: Letícia Casado/ UOL

Do UOL, em Brasília

03/03/2023 16h30Atualizada em 03/03/2023 17h27

Os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício.

As famílias com registros cadastrais desatualizados serão convocadas para o processo de revisão e averiguação. Após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações.

Para aqueles cuja última atualização no Cadastro Único (CadÚnico) tenha sido feita em 2016 ou 2017 e que não se manifestarem após a convocação, a exclusão poderá ocorrer a partir de maio. O cronograma foi publicado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O cronograma segue até o ano que vem. A iniciativa faz parte de um grupo de medidas de revisão do CadÚnico, o cadastro da população de baixa renda e é a base de dados do programa de transferência de renda.

Cronograma de revisão cadastral

  • A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017
  • A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020
  • Em 2024, se o ano de última atualização for 2021

O Bolsa Família foi remodelado e relançado pelo governo Lula (PT). Veja aqui o que mudou.

O ministro Wellington Dias afirma que mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família em março por não encaixarem nas regras do programa. Desse total, quase 400 mil são famílias unipessoais, compostas por uma pessoa.

A secretária de avaliação, gestão da informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo ,disse que milhares de pessoas atualizam o cadastro diariamente — às vezes chegando a um milhão por mês. Segundo ela, o foco neste primeiro momento será nos cadastros desatualizados de 2016 e 2017 e na verificação de composição familiar.

Quem não aparecer tem o beneficio bloqueado. Quem aparecer e ficar claro que a pessoa está fora dos critérios, não é unipessoal, sai imediatamente.
Letícia Bartholo

O ministério vai publicar uma instrução normativa com os prazos combinados com os municípios para a atualização e repassar verba para as prefeituras pagarem os profissionais. A revisão vai priorizar visita domiciliar a beneficiários com 50 anos ou mais e a pessoas portadoras de deficiência.

A preocupação é não ter tumulto de pessoas [atualizando o cadastro com medo de perder o benefício].
Wellington Dias