IGP-M fica negativo; posso pedir para baixar preço do meu aluguel?

O IGP-M, índice que mede a chamada inflação do aluguel, foi de -1,84% em maio. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice foi de -4,47%. É possível pedir para baixar o aluguel que você paga?

O que acontece com os aluguéis?

Desde 2018, o IGP-M acumulado em 12 meses não tem variação negativa. O índice é calculado com base na variação de preços de produção, do consumidor e dos custos da construção civil.

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Em tese, os aluguéis podem ficar mais baratos, de acordo com o Secovi-SP. O preço do aluguel, no entanto, está mais atrelado à oferta e demanda do que as variações do IGP-M, afirma o advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário e sócio do Tapai Advogados.

Quem aluga imóvel dificilmente terá desconto. Normalmente, não há nos contratos de locação uma cláusula que atrele a queda do IGP-M à diminuição do valor do aluguel. Além disso, muitas imobiliárias deixaram de usar o IGP-M e passaram a calcular o reajuste do aluguel pelo IPCA, índice geral de inflação.

O momento, no entanto, é favorável para o inquilino. Quem tem contrato de locação com vencimento em maio pode usar a queda do IGP-M como argumento para evitar um aumento no aluguel. Só é possível fazer alterações no reajuste do aluguel na data estabelecida no contrato, normalmente, uma vez por ano.

Quem não tem contrato reajustado em maio também tem uma oportunidade. "A negociação espontânea entre as partes pode acontecer em qualquer tempo", afirma Tapai.

Mas é preciso ter bom senso. É importante levar em consideração fatores como valor de mercado do imóvel e preço médio do aluguel em sua cidade ou região —os dois fatores pesam mais no valor das locações do que índices como o IGP-M ou o IPCA.

Se houver negociação, é importante registrar o que foi acordado. Para garantir que o que foi conversado seja mantido, as partes devem fazer um aditivo de contrato, uma cláusula à parte, que não anula o que já foi estipulado, mas acrescenta as novas obrigações, diz Tapai.

Vale a pena mudar?

O momento não é vantajoso para quem pretende mudar ou alugar um imóvel pela primeira vez. O preço do aluguel de residências teve alta nominal (que não considera a inflação) de 17,18% nos últimos 12 meses, segundo pesquisa de abril do FipeZap+. Em março, o índice subiu 1,75%.

O aumento acumulado no período é 3,7 vezes maior do que a inflação oficial. Nos últimos 12 meses encerrados em março, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é de 4,65%.