Operação da Receita mira R$ 350 mi em despesas de saúde fictícias no IR

A Receita Federal realiza a Operação Patógeno com o intuito de combater fraudes nas declarações do imposto de renda de pessoas físicas.

O que aconteceu?

A operação investiga 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde. Segundo a Receita Federal, a comparação com outros dados financeiros levou o órgão a suspeitar que os pagamentos seriam fictícios.

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Cerca de R$ 350 milhões foram declarados para 472 profissionais liberais. O valor corresponde ao período de 2018 a 2022.

Em São Paulo, 6.353 declarantes são investigados. O Estado tem 10.931 declarações analisadas que totalizam R$ 41,8 milhões em despesas, o que corresponde a uma média de pagamento de R$ 3,8 mil.

Um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes em 2021. Segundo o órgão federal, para receber o valor, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Em outro caso, um odontólogo no Rio de Janeiro declarou ter recebido no período investigado cerca de R$ 5,5 milhões. O valor corresponderia aos pagamentos de clientes de 5 estados distintos — Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.

Sanções

Os contribuintes investigados estão sujeitos a pagamento do imposto acrescido de multa e juros, caso não comprovem as declarações. Também podem sofrer sanções penais e administrativas perante a não-regularização.

A Receita informa que "intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço". É possível apresentar declarações retificadoras caso o contribuinte deseje se autorregularizar.