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PIS/Pasep: Novo salário mínimo muda abono; veja valores e quem irá receber

Neste mês, recebem o novo abono os nascidos em julho e agosto e os servidores com Pasep de final 4 ou 5 - Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Neste mês, recebem o novo abono os nascidos em julho e agosto e os servidores com Pasep de final 4 ou 5 Imagem: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

04/05/2023 04h00Atualizada em 04/05/2023 09h22

Com o salário mínimo reajustado para R$ 1.320, o valor do abono salarial PIS/Pasep (ano-base 2021) também aumentará a partir de agora. Veja os novos valores e o calendário de pagamentos.

Como fica o abono?

O novo teto será igual ao novo salário mínimo. A partir de 15 de maio, a parcela mínima do abono subirá para R$ 110, enquanto o teto será de R$ 1.320. Até então, esses valores eram R$ 108,50 e R$ 1.302, respectivamente.

Quem já recebeu não tem direito à diferença. O novo valor só vale para quem ainda não tiver recebido o abono. Quem ainda vai receber o PIS com aumento são os nascidos entre julho e dezembro. No caso do Pasep, recebem com reajuste os servidores com benefício terminado em 4, 5, 6, 7, 8 e 9.

O governo já tinha confirmado que não haveria retroativo. Em março, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) antecipou ao UOL que quem recebesse o abono até abril teria o benefício calculado sobre o valor do salário mínimo da época (R$ 1.302), e não o atual.

Calendário de pagamentos

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
  • Nascidos em março: a partir de 15 de março (pago)
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março (pago)
  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril (pago)
  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril (pago)
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago)
  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (pago)
  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril (pago)
  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril (pago)
  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Quem tem direito ao abono?

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

Quem é do setor privado precisa ter atuado com carteira por no mínimo 30 dias em 2021. Todos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Valor é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 110. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio (veja valores exatos abaixo).

Referência é o salário mínimo na data de pagamento, e não no ano-base. Embora o piso fosse menor em 2021 (R$ 1.100), quem tiver direito ao abono máximo agora receberá R$ 1.320, que correspondem ao salário mínimo atual.

Não têm direito de receber o abono:

  • empregados e empregadas domésticas
  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física
  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Como consultar e sacar o abono?

É possível consultar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo:

  • verifique se o app está atualizado
  • acesse a aba "Benefícios"
  • clique em "Abono Salarial" para ver valor, dia do pagamento e banco

Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar o abono no app Caixa Tem. Para mais informações, basta ligar no número 158.

O pagamento do PIS na Caixa será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança. Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual.

O trabalhador ainda pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social. O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro.