Rui Costa: Não há possibilidade de elevar gasto, independentemente da meta

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que "não há possibilidade do aumento de gastos públicos", independentemente da mudança ou não da meta fiscal para 2024. Ele chefiou nesta tarde a reunião do presidente Lula (PT) com ministros da área de infraestrutura no Palácio do Planalto.

O que Rui Costa disse

O ministro procurou contemporizar as falas do presidente, que pediu hoje aos ministros para serem "gastadores", e alinhar com o discurso do Ministério da Fazenda, que busca "equilíbrio fiscal" e defende que o déficit para o ano que vem seja zerado. O ministro argumentou que o gasto público para o ano que vem já estaria condicionado pelo arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado na Câmara dos Deputados.

O total de gasto, investimento + custeio, [para 2024] está dado. São duas travas que o arcabouço tem. Já está definido lá que 70% da receita dos últimos 12 meses contados do meio do ano. Independentemente do debate da meta, não há nenhuma possibilidade da aumentar gasto público, nem de investimento nem de custeio.
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil

A fala do ministro não considera, no entanto, que, se zerar a meta, como quer a Fazenda, investimentos do governo já previstos no Orçamento teriam de ser cortados, mesmo levando em conta as travas do marco fiscal. Isso significa que, se a arrecadação deste ano não seguir o que o governo almeja, os gastos teriam de ser revistos do mesmo jeito.

Como ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa é coordenador do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e um dos principais interessados em que não ocorra corte nos investimentos, em especial na área de infraestrutura. Anualmente, o projeto estima um investimento federal de R$ 60 bilhões — RS$ 240 bilhões nos quatro anos de mandato.

Rui Costa não quis comentar, no entanto, a possibilidade de mudança da meta fiscal, defendida por Lula e combatida pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda. "No momento que o governo tiver novidade sobre isso, ele [Haddad], como ministro da Fazenda, será o primeiro a falar sobre o tema", disse.

A ordem é investir

Cortar gastos é tudo que Lula não quer. O presidente abriu a reunião ministerial hoje defendendo investimentos em infraestrutura e dizendo que nenhum ministro deve deixar dinheiro em caixa.

Continua após a publicidade

A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está investido nos ministérios. A gente precisa transformar. Eu sempre digo o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em escola de segundo e terceiro grau, é saúde...
Lula, em reunião ministerial

O recado foi dado diretamente a Haddad. Em coletiva nesta semana, o ministro voltou a defender segurar os gastos em busca "do equilíbrio fiscal".

"O objetivo é a gente criar emprego nesse país", justificou Lula. "Se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer, é tudo que o presidente deseja."

"Nós queremos que vocês sejam os melhores ministros desse país, os melhores executores desse país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro", disse o presidente. Depois da reunião, Rui tentou explicar.

O que o presidente disse hoje é que ele quer eficiência do gasto público. Se tem uma escoal que foi iniciada, um hospital que foi iniciado, tem que ser concluído, tem de servir à população. Não adianta ficar com dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola, sem saúde, sem estrada feita.
Rui Costa, explicando a fala de Lula

Debate sobre a meta fiscal

Na última sexta (27), Lula descartou a possibilidade de meta fiscal com déficit zero em café com jornalistas. Ele disse que o objetivo "dificilmente será cumprido" e se dá porque o mercado é "ganancioso".

Continua após a publicidade

O arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25%. Zerar a meta tem sido defendido especialmente pelo ministro.

Questionado na segunda (30), Haddad não respondeu diretamente sobre a mudança da meta, mas disse que o compromisso é "buscar o equilíbrio fiscal". Ele pontuou, no entanto, que "precisa de apoio político para isso".

Haddad afirmou que "mostrou as várias possibilidades" para Lula e que o presidente vai avaliá-las. Ele atribuiu a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso em 2017 a "erosão fiscal do Estado brasileiro".

Veja também

Deixe seu comentário

Só para assinantes