Rui Costa: Não há possibilidade de elevar gasto, independentemente da meta

A fala do ministro não considera, no entanto, que, se zerar a meta, como quer a Fazenda, investimentos do governo já previstos no Orçamento teriam de ser cortados, mesmo levando em conta as travas do marco fiscal. Isso significa que, se a arrecadação deste ano não seguir o que o governo almeja, os gastos teriam de ser revistos do mesmo jeito.

Como ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa é coordenador do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e um dos principais interessados em que não ocorra corte nos investimentos, em especial na área de infraestrutura. Anualmente, o projeto estima um investimento federal de R$ 60 bilhões — RS$ 240 bilhões nos quatro anos de mandato.

Rui Costa não quis comentar, no entanto, a possibilidade de mudança da meta fiscal, defendida por Lula e combatida pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda. "No momento que o governo tiver novidade sobre isso, ele [Haddad], como ministro da Fazenda, será o primeiro a falar sobre o tema", disse.

A ordem é investir

Cortar gastos é tudo que Lula não quer. O presidente abriu a reunião ministerial hoje defendendo investimentos em infraestrutura e dizendo que nenhum ministro deve deixar dinheiro em caixa.

A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está investido nos ministérios. A gente precisa transformar. Eu sempre digo o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em escola de segundo e terceiro grau, é saúde...
Lula, em reunião ministerial

O recado foi dado diretamente a Haddad. Em coletiva nesta semana, o ministro voltou a defender segurar os gastos em busca "do equilíbrio fiscal".

"O objetivo é a gente criar emprego nesse país", justificou Lula. "Se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer, é tudo que o presidente deseja."

"Nós queremos que vocês sejam os melhores ministros desse país, os melhores executores desse país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro", disse o presidente. Depois da reunião, Rui tentou explicar.

O que o presidente disse hoje é que ele quer eficiência do gasto público. Se tem uma escoal que foi iniciada, um hospital que foi iniciado, tem que ser concluído, tem de servir à população. Não adianta ficar com dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola, sem saúde, sem estrada feita.
Rui Costa, explicando a fala de Lula

Debate sobre a meta fiscal

Na última sexta (27), Lula descartou a possibilidade de meta fiscal com déficit zero em café com jornalistas. Ele disse que o objetivo "dificilmente será cumprido" e se dá porque o mercado é "ganancioso".

O arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25%. Zerar a meta tem sido defendido especialmente pelo ministro.

Questionado na segunda (30), Haddad não respondeu diretamente sobre a mudança da meta, mas disse que o compromisso é "buscar o equilíbrio fiscal". Ele pontuou, no entanto, que "precisa de apoio político para isso".

Haddad afirmou que "mostrou as várias possibilidades" para Lula e que o presidente vai avaliá-las. Ele atribuiu a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso em 2017 a "erosão fiscal do Estado brasileiro".