Isolado no governo, Haddad busca apoios 'de fora' para tentar manter meta

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, ainda tenta convencer o presidente Lula (PT) a não apoiar uma mudança na meta fiscal para 2024. Isolado na cúpula governista, ele tem buscado apoios "de fora" nessa empreitada.

O que aconteceu

Haddad quer dar sinais ao mercado de que vai perseguir a meta de déficit zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25%, conforme definido no novo arcabouço fiscal. Mas ele tem sido uma voz dissonante dentro do governo.

Ontem (13), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou na Câmara um pedido de alteração da meta fiscal para 1%. Segundo o UOL apurou, não houve a chancela total do governo. O texto, enviado em desacordo com a Fazenda, chama a meta zero de "irreal".

Mesmo Lula já disse a jornalistas que a meta zero "dificilmente será atingida". Ainda assim, o ministro faz um trabalho de convencimento de que é importante "seguir buscando a meta".

Sem apoio de ministros-chaves como Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), sua estratégia tem sido buscar apoios externos.

Na semana passada, Haddad levou o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloízio Mercadante, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para almoçar com Lula no Palácio do Alvorada. Na conversa, eles fizeram coro a Haddad.

Segundo fontes ligadas ao Planalto e à Fazenda, isso garantiria "confiança do mercado" e mostraria "mais estabilidade do governo": afinal, pelo menos tentaria cumprir o que foi proposto. Os três nomes têm o respeito de Lula e nem sempre se colocam a favor da contenção de gastos —Mercadante, por exemplo, carregou a marca do desenvolvimentismo durante os governos petistas.

Lula insiste que é preciso investir. Ele tem dito que não quer que os ministérios guardem "dinheiro no caixa" e tem incentivado os ministros a serem os "melhores gastadores".

O argumento usado por Haddad nos bastidores é que é possível seguir gastando e respeitando o arcabouço fiscal.

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Este embate tem causado desconforto. Segundo pessoas que participaram das últimas reuniões ministeriais, o ministro tem se mostrado contrariado sempre que Lula clama por investimentos. Daí sua tentativa —por vezes teimosa, segundo aliados— de convencimento em vez de enfrentamento.

Na cúpula do governo, a maioria dos ministros prega o contrário da Fazenda: é melhor revisar a proposta agora do que não atingi-la no futuro. Foi essa a defesa, por exemplo, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Histórico do embate

Lula descartou a possibilidade de meta fiscal com déficit zero no fim de outubro. Em café com jornalistas, ele disse que o objetivo "dificilmente será cumprido" e se dá porque o mercado é "ganancioso".

Haddad tem evitado rebater o chefe, mas insiste que o compromisso da Fazenda é "buscar o equilíbrio fiscal". Ele pontuou, no entanto, que "precisa de apoio político para isso".

Haddad afirmou que "mostrou as várias possibilidades" para Lula e que o presidente vai avaliá-las. Ele atribuiu a "erosão fiscal do Estado brasileiro" a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso em 2017.

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Votação na Câmara

Segundo fontes do Planalto, a emenda protocolada por Lindbergh ontem não foi debatida com o governo. Embora Lula apoie a mudança, não há garantia de que haverá apoio por parte da bancada governista.

No texto, Lindbergh justifica que "o ideal" é que a meta esteja "o mais próximo da realidade". "Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit", diz o texto.

Com a bancada rachada, uma indicação de voto por parte da liderança do governo na Câmara também está descartada —pelo menos até o Planalto se posicionar. O líder Alencar Santana (PT-SP) já disse na última sexta-feira (10) que seguirá trabalhando pela meta zero.

Os parlamentares podem apresentar emendas individualmente ao projeto da LDO até sexta-feira (17), na CMO (Comissão Mista do Orçamento). O relator, Danilo Forte (União-CE), vai apresentar a versão final do parecer após esse prazo. A votação deve ocorrer até 23 de novembro na comissão.

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