Mariana Londres

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Governo na Câmara vai defender manutenção de meta zero para 2024

A liderança do governo na Câmara vai seguir a tese do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e defender a manutenção da meta fiscal zero em 2024 no debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Eu conversei com o líder, deputado Alencar Santana (PT/SP), e ele foi enfático: " O governo trabalhará com a meta proposta na LDO, zero". O prazo de emendas à LDO vai até o dia 16 de novembro, e a votação do relatório final deve acontecer no dia 21.

Santana substitui o deputado Zé Guimarães (PT/CE), que está de licença médica.

O debate público sobre a meta do resultado das contas do governo no próximo ano foi iniciado pelo presidente Lula, quando disse em café da manhã com jornalistas que a meta não precisava ser zero. A discussão sobre a meta colocou de lados opostos dois ministros do governo. De um lado Haddad defendendo a manutenção e de outro, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, discutindo uma proposta de alterar via emenda à LDO ainda em novembro.

Haddad corre contra o tempo para aprovar medidas arrecadatórias para fechar as contas, e por isso defende que não é o momento de alterar a meta para 2024.

A tese do ministro da Fazenda, de fazer a alteração apenas em 2024 (se for necessária), ganhou força nos últimos dias. Na terça-feira, Haddad e Gabriel Galípolo tiveram uma reunião com o presidente Lula no Alvorada.

No mesmo dia, no Planalto, o ministro Rui Costa recebeu o relator da LDO, deputado Danilo Forte (UB/CE), e eles discutiram a possibilidade de uma alteração via emenda, sugerida por um parlamentar aliado durante a tramitação. Haddad conseguiu frear essa ideia por enquanto. Isso não impede que parlamentares apresentem emendas sugerindo alteração da meta para marcar posição política.

Mas a emenda só será aprovado se houver uma reversão da posição da liderança do governo, que faz a articulação com toda a base aliada.

O deputado Lindbergh Farias (PT/RJ) é um dos petistas que pretende apresentar emendas para alterar a meta. Ele diz que vai propor a alteração da meta em duas emendas separadas de meta de déficit de 0,75% e de 1% do PIB em 2024.

"Estou convencido que mexer para 0,5% não é suficiente. Há estudos de que com 0,5% o contingenciamento é de R$ 40 bilhões em 2024. Que é um contingenciamento muito alto. Reduzir para 0,5% não resolve totalmente o problema, naquela perspectiva do Lula que é de manter o orçamento que foi colocado. Vai travar centralmente o PAC, ou seja, investimentos. Vou apresentar para o governo ter um cardápio de opções".

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