Blusinhas: Por que a taxação virou disputa entre o Planalto e o Congresso

Planalto: O Palácio do Planalto teme que a taxação das compras gere insatisfação na população que compra esses produtos e impacte negativamente na popularidade do presidente, já arranhada neste início de ano mesmo antes da tragédia do Rio Grande do Sul. Além disso, a taxação tem o potencial de virar munição para os adversários políticos na campanha presidencial de 2026.

Fazenda: Apesar de o ministério da Fazenda estar em um esforço para fechar as contas — e a taxação traria recursos —, a pasta tenta se manter neutra. Nesta segunda-feira (27), o ministro Fernando Haddad voltou a defender um debate técnico sobre o assunto.

Ao que tudo indica, de forma velada, não há tanta resistência à taxação de nenhum dos lados, mas um grande temor do tamanho da repercussão negativa da medida. Por isso, existe uma dificuldade de se defender publicamente a medida e colocar "a impressão digital" na aprovação.

O que está em debate?

Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas pelo ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, com alíquota de 17%. São isentas apenas do imposto de importação federal, de 60%. O que está em discussão é cobrar o imposto de importação de todas as remessas, independente do valor. Após resistir, parlamentares cogitaram criar regras intermediárias, como isenções limitadas por CPF ou alíquotas menores do imposto de importação.

A guerra de narrativas

O ministro Fernando Haddad defende um debate técnico porque o tema é suscetível à polarização e à guerra de narrativas. A audiência com o ministro na semana passada na Câmara foi um exemplo disso. Houve uma tentativa por parte de deputados conservadores e bolsonaristas de forçar o ministro a se posicionar sobre a tributação, o que ele não fez.

O ministro levou a discussão para o fato de que os governos estaduais cobram o imposto. Lembrou também que o programa Remessa Conforme foi feito para dar transparência à entrada dos produtos importados ao país, de maneira que, provendo mais informações, permita que o Congresso tome uma decisão.

"Essa questão dos market places é uma nova realidade, e temos que estudar e ver a repercussão econômica disso. Vocês querem ideologizar o debate, isso é ruim. O deputado Kim [Kataguiri] sabe que o ICMS é imposto estadual. Se o senhor é contra, deveria criticar os governadores. Eu sou a favor e agradeci aqui os governadores por terem tomado uma medida corajosa, mas o ICMS cobrado dos market places é estadual. Decisão correta. O senhor vai criticar publicamente os governadores que o senhor apoia? Não, né?", disse.

Quais são os próximos passos

O governo trabalha para que a taxação não seja votada agora, mas tem interesse na aprovação do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), onde a taxação foi incluída como um jabuti.

Já Arthur Lira trabalha pela aprovação da taxação. A não votação pode ser vista como uma derrota do presidente da Câmara, já que ele vem batalhando pela proposta.