Congresso não terá dificuldade de aprovar revisão de gastos robusta
Formado majoritariamente por partidos de centro, o Congresso Nacional não terá dificuldades de aprovar um pacote robusto de revisão de gastos, segundo líderes com quem conversei ao longo dos últimos dias. A leitura é que quanto mais robusto o pacote, mais fácil será de aprovar, desde que o PT e o governo contenham as dissidências e defendam as medidas no parlamento.
Não é, portanto, apenas o mercado que pressiona o governo a fazer um ajuste mais estrutural dos gastos do governo. Os partidos de centro do Congresso também. A dificuldade de ampliar o ajuste está dentro do governo Lula (PT), que tem uma ala mais "fiscalista" e uma ala que teme que cortes maiores possam prejudicar a proteção social e os trabalhadores, as principais bandeiras do PT e do presidente Lula.
Ainda não há martelo batido dentro do governo sobre qual será o tamanho do pacote de revisão de gastos. Nesta quarta-feira (6), em entrevista, o presidente Lula mandou recados para o mercado, sinalizando que o tempo de decisão é dele, e ao Congresso, dizendo que o Parlamento também tem que participar do ajuste pela redução do volume de emendas.
O tamanho do ajuste passa por um cálculo político. Para o governo, precisa ter o tamanho suficiente para controlar a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto), sem prejudicar as políticas públicas mais eficientes. Errar no tamanho do pacote, para mais ou para menos, pode custar uma eleição.
Para os partidos de centro, é mais confortável aprovar um pacote proposto por um partido de esquerda. Um líder do centro me lembrou que seria mais desafiador aprovar um plano como era o defendido por Paulo Guedes, de desindexar, desvincular e desobrigar o Orçamento, pois o ônus político recairia sobre o Parlamento.
Importante lembrar ainda que, durante uma disputa eleitoral, algumas propostas são mais difíceis de serem defendidas. Paulo Guedes teve que recuar da ideia de desvincular o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias da inflação do ano anterior diante da repercussão negativa em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno.
É possível aprovar o pacote de gastos em 2024?
Apesar de o tempo ser muito curto em 2024 para aprovação de uma ou mais PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que devem ser enviadas pelo governo, é possível repetir o que foi feito na PEC da Transição, com aprovação em menos de um mês entre novembro e dezembro.
A aprovação ainda em 2024 vai depender de:
(1) As medidas em si. A leitura é de que quanto mais fiscalista a proposta, maiores as chances de aprovação neste ano. A negociação com o Senado tende a ser mais desafiadora, mas também possível
(2) O governo e o PT terão que orientar a favor e conter as dissidências internas.
Reportagem
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