'Bicho taxão' e 'taxa humana': o que está por trás dos memes sobre Haddad

O que aconteceu

Memes que associam o ministro Fernando Haddad a aumentos de taxas e impostos têm viralizado nas redes sociais. Imagens do rosto de Haddad são usadas em diferentes contexto como personagens de filmes, reality shows, álbuns entre outros elementos da cultura pop, para associá-lo a essa figura "taxadora".

A "taxa das blusinhas" é a principal reclamação. Um jabuti —uma emenda que não tem relação direta com o tema principal do projeto— no relatório do projeto Mover estabeleceu uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa medida tem sido o principal motivo das críticas.

Memes viralizam entre direita e esquerda. Apesar de aparecerem principalmente nos grupos e páginas associados à direita, os memes também ganharam adeptos em páginas e perfis de esquerda.

Taxa das blusinhas

O projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) prevê estabelecer R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028. A ideia do projeto é estimular a produção de veículos mais limpos, com novas tecnologias de mobilidade e logística.

Trecho do projeto ficou conhecido como taxa das blusinhas. Isso porque ele prevê a taxação de compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee.

Impopular, projeto foi criticado até por Lula (PT). O presidente quis vetar a taxação mas teve que ceder. Ele chegou a dizer que se tratava de uma escolha "equivocada", mesmo após o acordo.

Ministério da Economia tentou se manter neutro. Em 2023, a equipe do ministro da Fazenda chegou a acabar com a isenção de impostos das importações, mas precisou recuar após as reações negativas.

A pasta, no entanto, estimou que com a nova taxa o governo terá a entrada de R$ 2,5 bilhões ao ano nos cofres públicos.

Congresso foi favorável à taxação. O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) sempre se mostrou favorável à taxa das blusinhas por entender que os setores de comércios locais eram prejudicados pela isenção.

A imagem de "taxador de compras de pobres" ficou totalmente atrelada a Fernando Haddad. Durante a campanha à presidência, tanto Lula quanto Haddad enfatizavam que era preciso taxar grandes fortunas, eleitores do presidente e opositores, no entanto, apontaram incoerência entre o discurso e a prática de taxar compras da Shein, AliExpress e Shopee.

Aumento de impostos

Haddad tem defendido controlar as contas públicas por meio da arrecadação. Cobrado pelo mercado financeiro para diminuir o déficit do governo, o ministro tem tentado aprovar no Congresso projetos de aumento de impostos.

Estamos há dez anos com problema fiscal. O senhor [presidente Lula] resolveu enfrentar essa questão e nunca desautorizou o Ministério da Fazenda na busca do equilíbrio das contas, pelo lado da receita, sim. A nossa receita caiu 2% do PIB pelas renúncias fiscais nos últimos anos.
Fernando Haddad

Entre os projetos aprovados está a taxação das offshores. Essas empresas de grande investimento e que ficam registradas em fora do país, geralmente para obter benefícios fiscais e regulatórios, só pagavam uma alíquota de 15% no Imposto de Renda. A lei proposta pela pasta estabelece alíquota de 15% anuais sobre os rendimentos a partir de 2024, mesmo se o dinheiro permanecer no exterior.

MP do Pis/Cofins vira MP do fim do mundo. Derrubada no Senado, uma medida provisória do Ministério da Economia estabelecia que as empresas só poderiam utilizar o crédito de PIS e Cofins para abater essas próprias contribuições, e não outros impostos. O governo justificou a medida como forma de pagar a desoneração de impostos aprovada no Congresso para 17 setores. Setor do agro, principalmente, foi o grande crítico da MP que ficou conhecida como MP do fim do mundo.

Reforma tributária

Após mais de uma década parada no Congresso, a Reforma Tributária foi aprovada pelo governo de Lula. Entre as medidas da reforma está a simplificação dos tributos extinguindo as taxas federais concentrando-as em apenas duas IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição Social de Bens e Serviços).

O governo também extinguiu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Como o próprio nome já diz, se trata de um imposto estadual que incide sobre a venda de produtos, transporte interestadual e intermunicipal, e prestação de serviços.

Cashback visa a privilegiar os mais pobres. A reforma tributária também prevê a devolução de tributos para os consumidores de baixa renda. Serão beneficiados pela proposta as famílias inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por membro da família.

Cesta básica terá imposto zero. A reforma tributária traz a isenção total dos considerados alimentos essenciais como arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum; mandioca, inhame, batata-doce e coco; café, óleo de soja e óleo de babaçu; manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica.

Ninguém está aumentando a carga tributária. Não se criou imposto, não se aumentou uma alíquota. O que se fez foi corrigir desequilíbrios fiscais, renúncias fiscais. Pessoas que detinham riqueza excessiva pagavam zero de imposto de renda. Várias leis foram aprimoradas sempre democraticamente, ninguém impôs ao Congresso uma agenda.
Fernando Haddad

Haddad culpa desinformação

O ministro da Fazenda disse que a má avaliação do desempenho da economia está atrelado à "desinformação" nas redes sociais. "O que eu vejo na rede social é um negócio avassalador de desinformação. É muito sério porque não bate com a realidade. Dizem que o desemprego está aumentando, mas o desemprego é o mais baixo da série histórica. Falam que a renda está caindo, mas há 28 anos não tínhamos um incremento como o que tivemos em 2023", disse o ministro durante sabatina no 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo.

Para o ministro, isso precisa ser enfrentado. "Eu penso que nós temos um desafio comunicacional hoje, porque quando você pergunta se a pessoa está melhor do que o ano passado ou retrasado, ela diz que está. Quando você pergunta se a economia está melhor, ela diz que não necessariamente", comentou Haddad.