'Não vamos acabar com o BPC', garante Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (18), durante participação no programa "Bom Dia, Ministra", que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não será incluído na lista de cortes para cumprir com a promessa do governo de zerar o déficit fiscal em 2025.
O que aconteceu
A ministra Simone Tebet negou que o governo vai extinguir o BPC. Ela garantiu que o fim do programa assistencial não está incluído nos cortes previstos pelo governo para cumprir com a meta fiscal. Desde o ano passado, os gastos com o programa dispararam 37% e motivaram um pente-fino contra eventuais fraudes.
Não vamos acabar com o BPC. Muito pelo contrário, o BPC é uma política sagrada para quem precisa, para aposentados que não conseguiram contribuir e pessoas com deficiência.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
Tebet defendeu que as revisões nos benefícios miram irregularidades. Segundo a ministra, a revisão dos gastos pode ser feitas com o uso de inteligência para inibir recebimentos ilegais. "A gente não pode ser conivente com erros, fraudes e má-fé", avalia.
A ministra revelou que as exclusões do Bolsa Família focam no atendimento dos mais necessitados. Para Tebet, a liberação do Cadastro Único na pandemia inflou os programas assistenciais, que agora precisam ser revisados.
Da pandemia para cá, o Brasil cresceu quase 3% e estamos com empregos recorde com carteira assinada. Há dez anos o desemprego não era tão baixo. Isso significa que quem precisava do Bolsa Família não precisa mais. Fizemos um filtro e conseguimos economizar R$ 12 milhões.
Simone Tebet, ministra do Planejamento
Meta fiscal
Simone Tebet confirmou o compromisso de cumprir zerar o déficit fiscal em 2025. Ela ressaltou que a meta para que os gastos não superem a arrecadação foi estabelecida "por determinação do presidente e da equipe econômica".
Nosso orçamento do ano que vem tem que trazer as despesas necessárias para atender todas as demandas do Brasil, mas elas não podem superar aquilo que nós arrecadamos, porque o Brasil não pode seguir devendo.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
Cumprimento da estratégia vai beneficiar a população. Segundo a ministra, gastos maiores do que a arrecadação pesam no bolso das famílias. "O país que entra, por anos consecutivos, gastando mais do que arrecada compromete juros, inflação, impacta dólar e isso significa preços mias caros na vida das pessoas", destacou.
Votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi adiada. Com o recesso do Congresso Nacional, a proposta volta a ser analisada apenas em agosto. Tebet ressalta que o texto foi "muito bem elaborado" e ressalta que a preocupação atual é justamente a elaboração do Orçamento, que precisa ser entregue pelo governo até 31 de agosto.
É uma ginástica um pouco difícil, porque é uma equação na qual receita menos despesa tem que dar igual a zero.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
O déficit zero tem motivado embates entre a equipe econômica e o presidente Lula. Enquanto os Ministérios da Fazenda e do Planejamento reiteram a necessidade de conter gastos para cumprir a meta, o presidente afirma que precisa estar convencido da necessidade dos cortes. "Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer", argumentou Lula em entrevista à Record na última terça-feira (16).
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