Governo vê PIB crescendo menos em 2014 e infla receita extra para fechar contas

BRASÍLIA (Reuters) - Ao mesmo tempo em que passou a ver menor expansão econômica neste ano, o governo aumentou a estimativa de receitas extraordinárias para tentar cumprir a meta de superávit primário, num momento em que enfrenta duras críticas sobre a gestão das contas públicas.

Agora, a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é de 1,8 por cento para este ano, menor do que os 2,5 por cento esperados até então, segundo relatório bimestral de Receitas e Despesas divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento nesta terça-feira.

O número ainda é mais otimista do que a projeção do Banco Central, de crescimento de 1,6 por cento neste ano, em que a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição. Economistas ouvidos pela autoridade monetária na pesquisa Focus, por sua vez, veem expansão de apenas 0,97 por cento neste ano. Em 2013, o PIB cresceu 2,5 por cento.

Neste contexto, o governo também calculou que as receitas extraordinárias somarão 27,016 bilhões de reais entre julho e dezembro deste ano, acima dos pouco mais de 24 bilhões de reais esperados para o período de maio a dezembro.

Segundo o documento, no novo valor estão incluídos 18 bilhões de reais distribuídos a partir de agosto de 2014 e que se referem, entre outros, ao Refis --programa de parcelamento de débitos tributários. No último dia 10, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, havia informado que o Refis geraria receita extra de 15 bilhões de reais neste ano.

No fim de maio, a Receita também havia informado que esperava para todo o ano receitas extraordinárias de 28,4 bilhões de reais.

Sem mencionar projeções com dividendos e concessões, o governo informou também que já incorporou às receitas não administradas os 2 bilhões de reais referentes a pagamento de bônus da Petrobras neste ano pela assinatura do direito da estatal explorar óleo excedente em áreas do pré-sal.

O uso de receitas extraordinárias tem sido uma das principais ferramentas para o governo buscar a meta de superávit primário nos últimos anos, o que acaba afetando a confiança dos agentes econômicos.

Em 12 meses até maio, último dado disponível, a economia feita pelo setor público para o pagamento dos juros estava em 1,52 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), aquém do objetivo estipulado para este ano, de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do PIB.

Neste cenário de fiscal mais apertado, o governo também piorou a estimativa para a alta do IPCA a 6,20 por cento neste ano, frente aos 5,60 por cento por cento calculado antes, aproximando-se do teto da meta do governo --de 4,5 por cento, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O relatório também mostrou que o governo elevou em 714,5 milhões de reais tanto a previsão de despesa obrigatória neste ano quanto a de receitas.

(Por Luciana Otoni; e)