EXCLUSIVO-Brasil e EUA estão perto de encerrar disputa comercial sobre algodão

Por Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil e os Estados Unidos estão próximos de fechar um acordo sobre uma disputa relacionada a subsídios ao algodão que já dura uma década, disse nesta terça-feira à Reuters o ministro da Agricultura, Neri Geller, apontando para o que poderá ser o primeiro passo concreto de reaproximação entre os dois países, cujas relações foram abaladas após um escândalo de espionagem.

O governo brasileiro planeja assinar um acordo com o representante de Comércio dos EUA, Michael Froman, na quarta-feira, disse o ministro.

O acordo deverá atender demandas dos produtores de algodão do Brasil que buscam compensações para subsídios recebidos por produtores dos EUA.

"O acordo está praticamente fechado. Mas ainda precisamos ver alguns detalhes, consolidar e assinar o acordo amanhã", disse o ministro Geller, que viaja para Washington na noite desta terça-feira junto com o ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

Geller não quis dar outros detalhes da negociação.

As relações entre Brasil e Estados Unidos foram estremecidas no ano passado por revelações de que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) espionou a presidente Dilma Rousseff com programas de vigilância digital, segundo documentos vazados pelo ex-analista da NSA Edward Snowden.

Negociações diplomáticas em diversos setores --desde dupla tributação até regras para emissão de vistos-- foram congeladas.

Dilma cancelou uma visita de Estado a Washington e exigiu um pedido de desculpas do presidente Barack Obama. Os Estados Unidos disseram publicamente que lamentavam o incidente, mas não emitiram um pedido formal de desculpas.

O acordo para a questão do algodão seria assinado poucos dias antes da eleição presidencial em que os dois principais oponentes de Dilma, Aécio Neves e Marina Silva, prometeram reconstituir os laços com Washington para abrir mercados para exportadores brasileiros.

Em 2004, o Brasil venceu na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma disputa contra os subsídios recebidos por produtores de algodão dos EUA, ficando com o direito de impor sanções contra produtos norte-americanos no valor de 830 milhões de dólares. O Brasil concordou em suspender a punição caso os EUA depositassem dinheiro em um fundo de assistência para produtores brasileiros de algodão.

Os EUA pararam de pagar a compensação mensal em outubro do ano passado, devido a divergências no Congresso norte-americano sobre o orçamento federal, o que levou o governo brasileiro a ameaçar impor tarifas mais altas para produtos dos EUA.

A retaliação poderia aumentar as tensões diplomáticas entre os dois países, disseram na época autoridades e especialistas.

Os Estados Unidos estariam dispostos a pagar pelo menos 460 milhões de dólares em compensações aos produtores brasileiros no início deste ano, para encerrar a disputa, segundo documentos diplomáticos brasileiros obtidos por hackers e vazados para a imprensa local.

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, viajou ao Brasil e encontrou-se com Dilma em junho, na esperança de virar a página do episódio de espionagem. Ele assegurou à presidente brasileira que Washington mudou a maneira que realiza vigilância eletrônica.

Em outro sinal de que as relações estão começando a avançar, os dois países assinaram um pacto de troca de informações fiscais na semana passada que poderá levar a um acordo fiscal que evite dupla tributação de companhias norte-americanas que operam no Brasil, e vice-versa.