Arrecadação federal tem pior resultado para o mês de abril em cinco anos

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal arrecadou R$ 109,241 bilhões em impostos e contribuições no mês passado, no pior resultado para meses de abril desde 2010, mantendo o fraco desempenho no ano que dificulta o cumprimento da meta de superávit primário e leva a equipe econômica a avaliar novo aumento de tributos.

De acordo com dados apresentados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal, a arrecadação de abril registrou queda real de 4,62% em relação ao mesmo mês do ano passado, influenciada pela retração na maioria dos tributos, com destaque para IPI Total (-5,32%), Imposto de Renda Total (-5,19%), CSLL (-18,4%) e Contribuição Previdenciária (-2,26%).

Pesquisa Reuters feita com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria R$ 109 bilhões no mês passado.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2015, o recolhimento de impostos e contribuições ficou em R$ 418,617 bilhões, com queda real de 2,71% em relação a igual período do ano passado.

A arrecadação de tributos segue fraca em decorrência do baixo nível de atividade e baixa lucratividade das empresas, reforçando incertezas sobre o cumprimento este ano da meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 12 meses encerrados em março, essa economia fiscal para o pagamento dos juros da dívida pública estava negativa em 0,7% do PIB.

No mais recente dado sobre a economia, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), apresentado também nesta quinta-feira, recuou 1,07% em março na comparação com fevereiro, encerrando o primeiro trimestre com queda de 0,8% sobre os três últimos meses de 2014.

Renúncia fiscal pesou no resultado

Também pesa nos resultados da arrecadação o elevado patamar de renúncias por benefícios tributários. Em abril, a renúncia por desonerações somou R$ 9,18 bilhões, 15,61% acima do mesmo mês de 2014.

No ano, essa renúncia totaliza R$ 38,297 bilhões, 20,6% acima de igual período do ano passado, em um forte revés nas contas do governo.

Diante das dúvidas sobre o cumprimento do alvo fiscal e com a arrecadação persistentemente baixa, o governo estuda um novo conjunto de aumento de tributos.

Entre as medidas em análise pela equipe econômica constam o fim do benefício fiscal sobre parcela de lucro distribuído na forma de juros sobre capital próprio das empresas, aumento do PIS/Cofins, elevação da CSLL incidente sobre ganhos do setor financeiro e alta da tributação paga pelo setor de telecomunicação.

(Por Luciana Otoni)