Cesp estima perda de R$ 2 bi com deficit hídrico e ainda estuda proposta do governo

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal paulista de energia Cesp estima que o deficit de geração registrado pelas hidrelétricas devido à seca nos últimos anos reduziu em R$ 2 bilhões  seu faturamento nesse período, mas ainda estuda proposta apresentada pelo governo federal para apoiar as geradoras ante essas perdas, afirmaram executivos em teleconferência nesta quarta-feira.

O presidente Cesp, Mauro Arce, lembrou que duas hidrelétricas da companhia tiveram a concessão vencida neste ano e foram incluídas em leilão que acontecerá em outubro, o que poderia inviabilizar a recuperação de perdas com o deficit de geração por meio de uma extensão de concessão -- opção apresentada pelo governo na Medida Provisória 688, publicada na terça-feira.

"O que foi contabilizado (de perdas para a Cesp) tem participação muito grande dessas duas usinas, mais de 70% de nossa energia está concentrada lá... Esse item me chamou a atenção, e eu gostaria que fosse verdade (a possibilidade de renovar a concessão), mas aí elas não poderiam participar do leilão", comentou o executivo.

As hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que somam quase 5 mil megawatts em capacidade instalada e representam cerca de 75% do parque gerador da Cesp, tiveram a concessão encerrada em julho.

Como a empresa não aceitou renovar o contrato antecipadamente nas condições estabelecidas pelo governo federal no fim de 2012, será realizado um leilão para escolher um novo operador para as usinas, assim como para outras que encontram-se na mesma situação.

A perda de R$ 2 bilhões estimada pela Cesp com o deficit hídrico representa o faturamento que a empresa teria caso seu parque de usinas tivesse gerado o valor previsto, que poderia ser comercializado no mercado de curto prazo. Desse montante, R$ 1 bilhão  é referente a 2014, enquanto outro R$ 1 bilhão refere-se ao primeiro semestre deste ano.

Leilão de hidrelétricas antigas

A mudança promovida pelo governo federal nas regras dos leilões das hidrelétricas cujas concessões venceram, incluídas na MP sobre o deficit hídrico, foram vistas inicialmente como positivas pelo presidente da Cesp.

Isso porque agora a empresa que vencer a disputa poderá vender parte da produção da usina no mercado livre de energia, a preços maiores, enquanto pelas regras anteriores toda eletricidade deveria ser destinada às distribuidoras a preços regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em troca disso, no entanto, será cobrado um bônus de outorga dos vencedores, em um mecanismo pelo qual o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que espera arrecadar R$ 17 bilhões para os cofres públicos.

O valor foi considerado elevado pela Cesp.

"Esse valor ainda é um chute... A bonificação é muito alta... espero que não seja tão alto assim o valor solicitado. Temos que realmente aguardar o edital", apontou Arce.

O executivo, no entanto, destacou o interesse da Cesp em manter a concessão de Jupiá e Ilha Solteira, e não descartou a hipótese de a empresa buscar sócios para disputar o leilão como minoritária.

"Evidentemente existe a intenção de que a gente pudesse preservar esses dois ativos", disse Arce.

Sem apoio aos eletrointensivos

O presidente da Cesp também disse que não recebeu sinalização do governo federal sobre a possibilidade de renovar a concessão de alguma das usinas da companhia para fornecer energia a indústrias, um pleito da estatal paulista para ter condições semelhantes às oferecidas para que a Chesf supra um grupo de clientes eletrointensivos no Nordeste, dadas pela Medida Provisória 677, em tramitação no Congresso.

"Não fomos consultados sobre isso. Imagino que, se há alguma coisa semelhante (sendo tratada no governo federal), deve sair de alguma usina sob controle de uma empresa do Grupo Eletrobras que ainda não tenha vencido a concessão", apontou Arce.

A MP 677 autorizou a renovação do contrato da hidrelétrica de Sobradinho, da Chesf, e direcionou a produção da usina para atender a demanda de um grupo de indústrias no Nordeste com energia a preços competitivos, mas mais vantajosos que os que poderiam ser praticados pela empresa no mercado regulado.