Leilão de hidrelétricas arrecada R$17 bi com outorgas; chineses pagarão R$13,8 bi

SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de hidrelétricas existentes promovido pelo governo federal nesta quarta-feira (25) superou expectativas e vendeu todos os ativos oferecidos, o que representa uma arrecadação de R$ 17 bilhões em bônus de outorga por usinas que somam 6.000 megawatts.

Do total das outorgas, R$ 11 bilhões deverão ir ainda neste ano para os cofres públicos, ajudando no resultado fiscal do país de 2015, conforme previsão do Tesouro Nacional. O montante restante ficará para 2016.

A China Three Gorges (Três Gargantas) se destacou ao arrematar as usinas Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp, mediante bônus de R$ 13,8 bilhões.

Entre as brasileiras, as estatais estaduais levaram a melhor, com Cemig, Copel, Celg e Celesc arrematando usinas, enquanto a italiana Enel Green Power completou a lista dos vitoriosos pelo lado dos investidores estrangeiros.

A maior vitória após os chineses, que ficaram com as usinas do Lote E, foi da mineira Cemig, que levou 18 usinas do Lote D por R$ 2,2 bilhões em outorga. Entre as hidrelétricas arrematadas pela companhia, que somam cerca de 700 megawatts, a maior é de Três Marias, com 396 megawatts.

A Copel também conseguiu continuar com a maior de suas usinas que teve concessão ofertada, a Parigot de Souza, com 260 megawatts, com o pagamento de R$ 574,8 milhões em bônus de outorga.

A usina pertencia ao Lote B, junto com outras hidrelétricas que pertenciam à Copel, Mourão e Paranapanema, que foram levadas pela Enel Green Power, que pagará bônus de R$ 160,7 milhões pelos ativos.

Já a goiana Celg arrematou a usina Rochedo, de 4 megawatts, a menor do leilão, no Lote A, com outorga de R$ 15,8 milhões. O ativo foi o único a registrar disputa, com a Celg e o consórcio Juruena apresentando 30 lances, até a goiana levar a hidrelétrica com deságio de 13,6% ante a receita teto estabelecida.

Na última disputa, do Lote C, a catarinense Celesc ficou com cinco hidrelétricas que somam 63 megawatts, com o pagamento de R$ 228,5 milhões em bônus.

Outras empresas, como CPFL Renováveis, Energisa e os consórcios Energia Livre, Juruena e CEI-Recimap, chegaram a se habilitar, mas sequer fizeram propostas, à exceção do grupo Juruena, que disputou o Lote A com a Celg.

As usinas ofertadas no leilão estavam com concessões vencidas, sendo operadas pelos antigos concessionários mediante o pagamento de uma receita que cobre custos de operação e manutenção.

Agora, as empresas vencedoras terão um período de transição para assumir os ativos, sendo que em alguns casos, como nos de Copel, Cemig e Celesc, não será necessária a troca de comando.

Receitas

Os chineses da Three Gorges receberão uma receita anual de R$ 2,38 bilhões para operar Jupiá e Ilha Solteira, sem deságio ante a receita teto estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as usinas.

Já a Cemig terá R$ 498,7 milhões anuais por suas 18 usinas, um deságio de 1% ante o limite imposto, enquanto a Copel receberá R$ 130,86 milhões para operar Parigot, sem deságio.

A Enel Green Power terá R$ 43,26 milhões ao ano para operar as usinas Mourão e Paranapanema, um deságio de 1%.

No maior deságio do leilão, a Celg receberá R$ 5 milhões anuais pela usina de Rochedo, ou 13,6% menos que o teto definido para o ativo.

Já a Celesc arrematou suas cinco usinas com uma receita de R$ 69 milhões por ano, um deságio de 5,2%.