Câmara aprova texto-base de projeto do RenovaBio

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou nesta terça-feira o texto principal do projeto que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Em votação simbólica, os deputados aprovaram o texto considerado estratégico para a retomada dos investimentos na indústria de biocombustíveis. O plenário ainda deve analisar emendas que podem alterar o mérito da proposta.

Para entidades do setor, caso da a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), o projeto permite essa retomada sem a dependência de subsídios do governo ou de renúncia fiscal, além de ajudar o país a cumprir suas metas de “descarbonização” assumidas no Acordo de Paris, principalmente para a redução da emissão de gases de efeito estufa no transporte veicular.

A proposta prevê metas de uso de biocombustíveis e negociações de créditos de descarbonização (CBios), semelhante ao modelo utilizado nos Estados Unidos.

Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), ao contrário de outros países, onde a "descarbonização" da economia é um desafio, no Brasil, é uma oportunidade.

Ao apresentar seu parecer em plenário pouco antes da votação, o relator da proposta, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), decidiu modificar o texto original e retirou trecho que definia metas anuais compulsórias para a adição de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina, segundo a Agência Câmara.

Coutinho também reduziu a multa máxima a ser emitida no caso de descumprimento de metas individualizadas de 500 milhões de reais para 50 milhões, além de remeter a definição dos títulos representativos de créditos de descabornização a um regulamento, informou a agência.

(Por Maria Carolina Marcello)