Petrobras revê política de GLP residencial para aliviar repasses ao consumidor

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou que aprovou uma revisão de sua política para os preços do GLP residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha, com o objetivo de aliviar repasses de reajustes no mercado internacional aos consumidores, segundo fato relevante nesta quinta-feira.

O anúncio vem após uma alta acumulada de quase 70 por cento nos preços do GLP doméstico desde junho passado, quando a companhia alterou suas práticas para a precificação do produto visando justamente deixá-los mais alinhados ao mercado internacional.

Conforme a estatal, sua diretoria executiva aprovou agora novos critérios para os reajustes e uma regra de transição para 2018 que na prática reduzirá o preço do produto nas refinarias em 5 por cento a partir de sexta-feira.

"A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto", disse a companhia no comunicado, citando ainda a "volatilidade" das cotações.

De acordo com a Petrobras, a nova metodologia continuará a ter como referência o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5 por cento.

A Petrobras disse ainda que sua política mantém disposição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reconhece como "de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial".

As principais mudanças envolvem reajustes trimestrais, ao invés de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre, e apuração das cotações internacionais e do câmbio pela média dos doze meses anteriores, e não mais pela variação mensal.

Além disso, elevações de preços superiores a 10 por cento terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras, formado pelo presidente da companhia, Pedro Parente, e os diretores Financeiro e de Refino e Gás Natural.

Também será criado um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo a nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a metodologia anterior, segundo a empresa.

Em 2018, no entanto, com as regras de transição, haverá uma redução imediata de 5 por cento nos preços. Além disso, o período de referência para apuração das variações no mercado internacional e do câmbio irá crescer gradualmente até chegar aos 12 meses previstos na metodologia definitiva.

A Petrobras disse ainda que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, suas revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, o que dependerá dos repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

(Por Luciano Costa)