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Jucá apresenta proposta no Senado para limitar ICMS sobre combustíveis

23/05/2018 16h45

23 Mai (Reuters) - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou nesta quarta-feira (23) que apresentará, junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), projeto de resolução para limitar a alíquota máxima de ICMS que os estados poderão cobrar sobre os combustíveis.

Jucá disse em pronunciamento na tribuna do Senado que a proposta prevê uma alíquota máxima de ICMS de 18% para álcool e gasolina e de 7% sobre o diesel.

A proposta de Jucá acontece em meio ao terceiro dia de protestos de caminhoneiros por todo o país contra a alta nos preços do diesel.

Na véspera, o governo do presidente Michel Temer anunciou que vai zerar a Cide sobre o diesel assim que o Congresso aprovar a proposta de reoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia.

Problema estrutural

Na tribuna do Senado, Jucá fez a avaliação de que a alta dos combustíveis precisa ser enfrentada de forma estrutural e, por isso, ele apresentou a proposta de limitação de ICMS sobre o produto. "Nós temos que entender que o maior ônus no preço dos combustíveis é o ICMS cobrado nos estados", disse Jucá no plenário.

"Por conta disso, eu e o senador Randolfe estamos apresentando um projeto de resolução ao Senado que pretende fixar alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente em operações internas com combustíveis", disse o senador.

A proposta de resolução precisa ser aprovada por 54 senadores. A medida não precisa passar pela Câmara dos Deputados e, obtido este número de votos favoráveis, é promulgada pelo próprio Senado.

Proposta não partiu do governo

Apesar de liderar o governo Temer, o senador foi ao Twitter após o pronunciamento para afirmar que apresentou a proposta de resolução como parlamentar de Roraima, e não como representante do Palácio do Planalto.

"O projeto de resolução que acabo de apresentar para reduzir o preço do combustível não é uma proposta de governo. Determinar alíquota de ICMS é atribuição do Senado e estou apresentando como senador por Roraima, junto com o senador Randolfe, que é do Amapá", disse Jucá na rede social.

"Roraima e Amapá são dois estados que sofrem muito com a questão dos preços combustíveis por conta do transporte."

Além das medidas anunciadas pelo governo federal e da proposta de resolução de Jucá, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa incluirá na proposta de reoneação da folha uma redução do PIS/Cofins que incide sobre o diesel.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo; Edição de Tatiana Ramil)