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Leilão do excedente da cessão onerosa fica para 2019 e depende do próximo governo, diz MME

11/09/2018 16h36

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O mega leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa deverá ficar para o primeiro semestre de 2019, a depender do próximo governo, afirmou nesta terça-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

O governo do presidente Michel Temer tentou realizar o leilão sob sua gestão, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) chegou a prever que seria possível promover a licitação em 29 de novembro.[nL1N1U11AK]

No entanto, a oferta do petróleo excedente da região apenas será possível após um acordo entre Petrobras e governo a respeito da renegociação do contrato da cessão onerosa e depois da aprovação de um projeto de lei no Senado sobre o assunto, que pode autorizar a licitação.

"Não tem como fazer mais o leilão neste ano, ele vai ser no primeiro semestre do ano que vem", disse Félix a jornalistas, ao chegar para evento de assinatura dos contratos da 15ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo.

O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 entre governo e Petrobras para permitir que a estatal produza até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal.

A Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais à União na época por esse direito, mas estima-se que os volumes de petróleo na área são muito maiores, o que levou o governo a buscar a realização de um leilão desses excedentes, visando arrecadar bilhões.

O projeto em tramitação no Senado deve ajudar na conclusão das negociações entre Petrobras e o governo, que vão definir se a estatal será credora ou devedora da União no processo que pode envolver bilhões de reais. Mas a deliberação da matéria tem sido adiada no Senado em meio a preocupações de parlamentares com a votação de temas polêmicos antes das eleições de outubro.

O secretário-executivo acredita que seja possível que União e Petrobras assinem no próximo mês a renegociação do contrato --prevista no acordo original para depois que áreas fossem declaradas comerciais. Isso será possível depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliar a minuta de aditivo ao contrato, que poderá ser enviado ao órgão pelo governo ainda nesta semana.

Félix não quis adiantar valores ou detalhes que estão presentes na minuta do aditivo. "Agora a bola vai estar com o TCU. Quando o TCU nos devolver isso, estará muito próximo de resolver", afirmou. Segundo Félix, há pelo menos 5 bilhões de barris em reservas de excedentes para serem licitadas. Mais cedo nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) informou que decidiu recomendar ao ministério o envio prévio para análise do TCU da minuta de aditivo ao contrato, além das minutas do edital e do contrato da rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa.

(Por Marta Nogueira)

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