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BC faz simplificações em regras dos compulsórios e prevê liberação de R$ 2,7 bi no sistema

22/11/2018 10h20Atualizada em 22/11/2018 11h00

BRASÍLIA, 22 Nov (Reuters) - O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (22) uma série de ajustes nas regras sobre recolhimento compulsório de recursos à vista e a prazo, projetando que R$ 2,7 bilhões serão liberados no sistema, com efeitos sendo produzidos já no final do ano.

Em nota, o BC afirmou que as mudanças "fazem parte do trabalho de simplificação das regras do recolhimento compulsório, permitindo uma redução dos custos para o sistema financeiro". Por meio de duas circulares, o BC consolidou regras que estavam antes dispersas em 17 circulares.

Com isso, a autoridade monetária antecipou para dezembro de 2018 o fim de deduções que acabariam no final de 2019.

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"Para compensar as alterações nas deduções, a alíquota sobre recursos a prazo foi reduzida de 34% para 33% e a sobre recursos à vista de 25% para 21%, gerando uma liberação residual da ordem de 0,6% do recolhimento total", disse o BC.

A diminuição de alíquotas dá amparo para que os bancos possam emprestar maior parcela das suas reservas.

"Além disso foram atualizados os valores de algumas deduções como as baseadas no nível I do Patrimônio de Referência nos recolhimentos sobre recursos a prazo e como as que incidem sobre os valores médios do recolhimento compulsório sobre recursos à vista (sobe de R$ 200 milhões para R$ 500 milhões)", acrescentou.

Na prática, as alterações abrirão o caminho para que oito instituições financeiras de menor porte passem a não ter mais obrigatoriedade desses recolhimentos.

Flexibilidade

Segundo o BC, o ajuste no arcabouço regulatório também compreendeu a diminuição da exigência mínima diária de cumprimento da exigibilidade de 80% para 65% sobre os montantes de exigibilidade sobre recursos à vista, "permitindo aos bancos maior flexibilidade e garantindo melhores condições de funcionamento do mercado monetário".

A simplificação dos compulsórios faz parte da agenda institucional BC+, para adequar valores recolhidos ao BC à conjuntura econômica e aos objetivos das políticas econômica e monetária.

Em março deste ano, o BC também mudou regras no recolhimento compulsório sobre recursos à vista e sobre encaixe da poupança, numa investida mais drástica que a de agora e que representou uma devolução de R$ 25,7 bilhões ao sistema financeiro. 

(Por Marcela Ayres; Edição de Camila Moreira)

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