IPCA
0,83 Mar.2024
Topo

Câmara conclui votação de projeto que permite controle de aéreas por estrangeiros

27/03/2019 07h49

(Reuters) - A Câmara dos Deputados rejeitou a maior parte dos destaques e concluiu, na noite de terça-feira, a votação do projeto que libera a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no país, informou a Agência Câmara.

A proposta da chamada Lei Geral do Turismo, que agora segue para o Senado, permite a participação de até 100 por cento de capital estrangeiro em aéreas brasileiras.

A discussão sobre o projeto foi marcada por embates entre a oposição, que criticou a proposta por considerar que ela ameaça a soberania nacional, e a situação, para quem a abertura permitirá mais investimentos e geração de emprego no país.

A liberação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas também é tema de uma medida provisória editada pelo então presidente Michel Temer.

A MP, que aguarda deliberação de comissão mista do Congresso e deve ser desconsiderada, eleva a possibilidade de participação dos estrangeiros, dos 20 por cento atuais para 100 por cento.