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Subsídios da União caem 13,4% em 2018, renúncias tributárias ficam estáveis

2019-04-22T17:41:11

22/04/2019 17h41

BRASÍLIA (Reuters) - Os subsídios concedidos pela União tiveram queda nominal de 13,4% em 2018, a R$ 314,2 bilhões, afirmou o Tesouro Nacional, diante de menores benefícios financeiros e creditícios, enquanto as renúncias tributárias, que respondem por maior peso no conjunto, seguiram estáveis.

Benefícios financeiros e creditícios, que incluem despesas com subvenções e assunções de dívida quanto gastos com programas públicos de crédito, representaram 0,3% do PIB em 2018, a R$ 21,4 bilhões, ante 1,3% do PIB em 2017.

Isso ocorreu a despeito do governo ter canalizado R$ 4,81 bilhões para uma subvenção ao óleo diesel, como medida para debelar a greve dos caminhoneiros.

Em relatório, o Tesouro informou que a diminuição foi puxada pela devolução antecipada de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela reformulação do Fies, programa de financiamento estudantil.

O Tesouro também chamou a atenção para o papel da menor taxa básica de juros e seu impacto no custo médio de emissão de títulos soberanos. Desde março de 2017, a Selic está no piso histórico de 6,5% ao ano.

Em outra frente, o Tesouro afirmou que a redução nos subsídios também foi beneficiada por contabilização de ajustes patrimoniais em fundos e programas, como ocorreu no FAT.

Por outro lado, os benefícios tributários --que implicam renúncia de receita-- ficaram estáveis em 4,3% do PIB no ano passado, apontou o Tesouro, a R$ 292,8.

Com isso, o total de subsídios como proporção do PIB ficou em 4,6%, menor percentual desde 2010 (4,2%).

O destaque, no caso das renúncias, foi a alta de 15,1% para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, num acréscimo de R$ 3,3 bilhões. Também subiram os benefícios tributários com o Simples Nacional (4,2%, ou R$ 3 bilhões adicionais) e para agricultura e agroindústria (12,7%, ou R$ 2,786 bilhões).

Na outra ponta, as maiores quedas em benefícios tributários vieram na linha de Poupança e Letra Imobiliária Garantida (-25,7%, retração de R$ 1,778 bilhão) e com desoneração da folha de salários (-11,7%, ou R$ 1,6).

(Por Marcela Ayres)

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