Subsídios na conta de luz devem exigir R$22,4 bi em 2020, alta de 11%, prevê Aneel
O custeio de diversos subsídios embutidos nas contas de luz deverá demandar em 2020 um total de R$ 22,45 bilhões, projetou nesta terça-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma alta de 11% frente a este ano.
Os valores referem-se aos desembolsos previstos para a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos incentivos e políticas públicas, que envolvem desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos.
Como a CDE ainda recebe recursos - de multas pagas à Aneel, por exemplo - os consumidores deverão bancar R$ 20,6 bilhões dessa conta em 2020, contra total de quase R$ 17,2 bilhões em 2019.
A alta nos subsídios e nos custos aos consumidores vem apesar de diversas manifestações recentes da Aneel e de membros do Ministério de Minas e Energia sobre a necessidade de rever os incentivos bancados pelas tarifas de eletricidade, após uma disparada desses gastos nos últimos anos.
Em 2013, os subsídios alocados sob a chamada CDE somavam R$ 14,1 bilhões e representavam repasse de apenas R$ 1 bilhão aos consumidores.
Mas o orçamento e os custos dispararam nos anos seguintes, principalmente depois de 2015, quando o governo, em meio a uma crise fiscal, deixou de aportar recursos do Tesouro para ajudar a custear os incentivos.
O orçamento previsto pela Aneel para a CDE será submetido a processo de consulta pública que receberá contribuições até 29 de novembro.
Espera TCU
A definição dos valores finais dos subsídios, no entanto, dependerá de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), explicou a Aneel em comunicado.
Isso porque um acórdão do TCU determinou a retirada das tarifas dos custos de alguns subsídios, vistos como não relacionados diretamente a políticas tarifárias. A corte, no entanto, não deixou claro o que aconteceria com os consumidores que hoje têm os benefícios.
O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo sobre a CDE na Aneel, disse que os descontos na mira do TCU somariam valor total de R$ 4,4 bilhões na CDE em 2020.
"Dependendo da decisão a ser exarada pelo Tribunal de Contas, a proposta submetida à consulta pública e posteriormente homologada, poderá ser alterada", afirmou Feitosa.
Entre os subsídios cujo custo o TCU quer retirar das tarifas estão alguns benefícios concedidos a atividades de irrigação e agricultura e para unidades localizadas em área rural com atividade agropecuária.
Veja mais economia de um jeito fácil de entender: @uoleconomia no Instagram.
Ouça os podcasts Mídia e Marketing, sobre propaganda e criação, e UOL Líderes, com CEOs de empresas.
Mais podcasts do UOL em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.