Witzel vê perdas de R$10 bi no Rio por coronavírus e queda do petróleo

O impacto para as finanças do Rio de Janeiro da crise do coronavírus e do barril do petróleo, que tem sofrido sucessivas quedas também por conta do avanço da doença, é estimado em R$ 10 bilhões em 2020, disse à Reuters o governador do Estado, Wilson Witzel.

O governante explicou que a queda do barril de petróleo, que tem por trás também uma disputa entre Arábia Saudita e Rússia —além de preocupações com a demanda—, pode levar o Estado a arrecadar somente metade do que esperava com royalties e participações especiais, caso a cotação do produto fique nos patamares atuais.

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Assim, o Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro da commodity, deixaria de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões em tributos neste ano, se o petróleo Brent seguir cotado em torno de US$ 30 o barril, conforme negócios registrados nesta segunda-feira.

Já a doença, segundo o governador, provocará uma redução na arrecadação estadual, especialmente de ICMS, da ordem de R$ 3 bilhões, em meio a medidas que incentivam o isolamento social.

"O impacto previsto é de 7 bi para petróleo e outros 3 bilhões com coronavírus. O barril a US$ 30 é muito baixo e muito grave. Haverá uma união entre os governadores e solidariedade, como tem sido em outros casos, para essa nova situação", disse Witzel.

Neste ano, a estimativa do Estado era de receber R$ 14,3 bilhões em royalties e participações especiais (considerando o Brent na casa dos US$ 60 dólares/barril).

Com essa situação, o governador do Rio avalia que o governo federal tem de lançar mão de medidas excepcionais.

"Vemos a necessidade, nessas condições, de o governo criar um fundo de compensação aos Estados", disse ele, que avalia que o Brasil deveria destinar parte das reservas internacionais para ajudar a contornar a situação.

Nesta segunda-feira, Estado entrou em situação de "emergência", segundo decreto do governador que pretende restringir ainda mais a circulação de pessoas em meio ao avanço do coronavírus no país.

O Rio já havia determinado uma espécie de isolamento social para evitar a disseminação da doença. O decreto concede férias escolares de 15 dias nas redes privada e pública e restringe o funcionamento de serviços como teatro, cinema e shows.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro, Lucas Tristão, comentou ainda que, se o petróleo tiver uma recuperação para 40 dólares o barril, a perda de arrecadação seria menor.

"O cálculo de 7 a 7,5 bilhões leva em conta o cenário mais pessimista, com o barril se mantendo nesse patamar, na casa dos US$ 30. É quase metade da nossa previsão de arrecadação com PE e royalties...", disse ele.

"A briga entre Rússia e Arábia Saudita continua, e o fundo soberano russo está já sangrando. Se a Rússia tirar o pé e o barril subir um pouco... se subir para US$ 40, a nossa perda pode ser R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões", calculou.

O impacto na área fiscal do Estado não inclui gastos extraordinários com o setor de saúde para enfrentar o avanço do coronavírus.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já havia aprovado um déficit nas contas estaduais este ano de cerca de R$ 11 bilhões, mas levando em conta um petróleo a US$ 60, o que indica que os problemas financeiros do Estado tendem a aumentar.

No Estado, já são 31 casos confirmados, segundo balanço desta segunda-feira do Ministério da Saúde.