Pandemia isola índios e atrasa licença para linhão de energia em Roraima

O governo projetava liberação ainda em abril da licença ambiental que permitiria o início das obras de um linhão de transmissão de energia que conectará Roraima ao sistema elétrico interligado do país, mas o coronavírus atrasou o processo, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O empreendimento, licitado ainda em 2011, está sob responsabilidade da Transnorte, uma parceria da estatal Eletrobras com a privada Alupar. Mas as empresas têm enfrentado dificuldade no licenciamento porque o traçado de 715 quilômetros da linha cruzará cerca de 122 km de uma terra indígena ocupada pelos Waimiri-Atroari.

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Ao participar de transmissão ao vivo do Tribunal de Contas da União, o ministro Albuquerque afirmou que um documento sobre os impactos do projeto sobre os índios, o chamado Plano Básico Ambiental (PBA), estava perto de ser concluído quando o vírus começou a se alastrar pelo Brasil.

"Estávamos em fase final para agora no mês de abril conseguir o PBA indígena, que é mandatório para (obtenção da) licença de instalação, quando veio a pandemia. E as comunidades indígenas estão, vamos assim dizer, em 'lockdown', aí não conseguimos finalizar isso", afirmou.

Como parte do processo de licenciamento, documentos sobre o linhão estão sendo traduzidos para mais de uma dezena de dialetos falados pelos Waimiri-Atroari, acrescentou o ministro, que disse estar em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para discussões sobre como avançar.

"Estamos trabalhando com a Funai para que, de alguma forma, quando essa situação permitir, que os índios tenham acesso (aos documentos sobre o projeto)."

Albuquerque garantiu ainda que o governo está "respeitando todos preceitos legais" para as conversas com os indígenas sobre o empreendimento.

"Vai sair esse linhão", garantiu ele. "Eu gostaria de testemunhar isso ainda como ministro... esse processo está bastante consolidado, agora é uma questão de nós cumprirmos o rito."

Em paralelo, Albuquerque disse que o governo conversa com Eletrobras e Alupar sobre uma "repactuação" do contrato de concessão do empreendimento —a Alupar já sinalizou insatisfação com a receita do projeto, alegando aumento de custos devido ao atraso e às sensibilidades ambientais e indígenas da obra.

"Ontem teve uma reunião de repactuação do contrato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Advocacia-Geral da União (AGU), o ministério", disse o ministro, sem detalhar.

O linhão, que irá de Manaus (AM) a Boa Vista (RR), está orçado em cerca de 2,6 bilhões de reais.

Enquanto o projeto não fica pronto, Roraima tem o suprimento de energia assegurado principalmente por térmicas a óleo, caras e poluentes. O Estado importava eletricidade da Venezuela, mas o fornecimento foi interrompido em março do ano passado, em meio ao agravamento da crise econômica do país vizinho.

DEMANDA POR COMBUSTÍVEIS

Durante a transmissão do TCU, o ministro também comentou que o consumo de combustíveis em geral teve forte retração no Brasil em abril, em meio ao impacto de medidas de isolamento adotadas para conter a disseminação do coronavírus.

A demanda por etanol despencou 49% na comparação anual, enquanto para o diesel, combustível mais utilizado do Brasil, houve queda de 20%.

Já a demanda por gasolina apresentou recuo de 35% ante abril de 2019, enquanto o querosene de aviação teve a maior retração no mês, de 84%.

Apenas o gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha, teve avanço na demanda em abril, de 12%, com consumidores estocando botijões devido à decretação de quarentenas pelo país.

Já a demanda por gás natural caiu 33% no mês passado na comparação com mesmo período de 2019.

(Por Luciano Costa, de São Paulo)