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Crucial para Orçamento e Renda Cidadã, Comissão segue sem acordo para instalação

A CMO é responsável pela análise das propostas orçamentárias do Executivo - SERGIO LIMA/AFP
A CMO é responsável pela análise das propostas orçamentárias do Executivo Imagem: SERGIO LIMA/AFP

Maria Carolina Marcello

05/10/2020 17h21

Responsável pela análise e votação do Orçamento, que trará os detalhes e o valor do Renda Cidadã, segundo os planos do governo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso segue no centro de uma disputa que impede a sua instalação, informaram fontes ouvidas pela Reuters.

Ainda assim, e mesmo diante da dificuldade de um acordo em torno de um nome para presidir o colegiado, a reunião da CMO prevista para a manhã de terça-feira está mantida.

Deve, inclusive, contar com a presença do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como forma de pressionar por uma solução.

A CMO é responsável pela análise das propostas orçamentárias do Executivo, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A ideia do Executivo, ao autorizar o avanço das discussões sobre o programa de distribuição Renda Cidadã, é que seja criado por meio de uma proposta a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e detalhado na lei orçamentária de 2021, também relatada pelo parlamentar, que precisa ser analisada pela CMO.

No momento da instalação de uma comissão são eleitos os presidentes e vice-presidentes do colegiado. Acordo anterior, que levava em conta a proporcionalidade das bancadas indicadas para a comissão no começo do ano, previa a confirmação do nome do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência da CMO.

Mas há divergência entre líderes da Câmara, já que a correlação de forças na Casa mudou desde a aproximação entre grupo político que ficou conhecido como centrão e o governo.

Uma das quatro fontes consultadas avalia como "muito difícil" chegar a um mínimo acordo até a terça-feira, mas acrescentou que as negociações seguem em curso.