Governo discute capitalizar fundo de estabilização de combustíveis com ações, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que o governo discute a possibilidade de capitalizar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis com ações da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) ou com ações que o BNDES tenha na Petrobras.

A referência foi feita durante evento do Tribunal de Contas da União, quando Guedes comentava as restrições impostas pelo teto de gastos. Segundo o ministro, a regra foi criada para impedir que o Estado cresça demais, mas também levanta questionamentos em decisões envolvendo despesas não-recorrentes sobre as quais a União não tem controle, como no caso dos precatórios, e também no caso de ações que afetem o patrimônio estatal.

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"Agora está se discutindo fazer fundos de estabilização, como nós podemos fazer isso. Podemos integralizar esse fundo de estabilização com ações, por exemplo, da PPSA, com ações que o BNDES tenha, por exemplo, da Petrobras, como integralizar esse capital?", disse Guedes.

Em seguida, o ministro citou a dificuldade que o governo tem enfrentado há um ano e meio para fazer um aporte no NDB (banco dos Brics). Segundo Guedes, a contribuição exigida do país é de cerca de 200 milhões de dólares, valor que poderia ser coberto com ativos que o governo já tem em bancos no exterior, sem alterar o valor das reservas internacionais.

"Hoje não posso fazer isso por falta de espaço orçamentário, de teto", disse Guedes.