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Petrobras questiona Cade e pede arquivamento de investigação sobre atuação da petroleira

Logo da Petrobras na sede da empresa no Rio de Janeiro - REUTERS/Sergio Moraes
Logo da Petrobras na sede da empresa no Rio de Janeiro Imagem: REUTERS/Sergio Moraes

Marta Nogueira

Da Reuters, no Rio

25/01/2022 18h49

A Petrobras pediu ao Cade que arquive investigação aberta para apurar "possível abuso de posição dominante" por parte da petroleira no mercado de combustíveis e questionou a iniciativa do órgão antitruste, em documento apresentado como parte do processo.

Ao abrir a apuração, o Cade deu prazo para a estatal prestar esclarecimentos acerca do aumento dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela estatal.

A Superintendência-Geral do Cade fez ainda uma lista de questionamentos à Petrobras, como custo mensal para importação e exportação de petróleo e para cada derivado, política remuneratória e de participação de lucros e resultados de diretores e funcionários da empresa e a composição do preço de paridade de importação (PPI) entre janeiro de 2017 e dezembro de 2021.

A companhia tem sido alvo de críticas do próprio presidente Jair Bolsonaro devido a aumentos no preço dos combustíveis no país, que têm sofrido reflexos de altas constantes no mercado internacional.

Em documento de resposta entregue ao Cade, datado de 24 de janeiro e tornado público no site do órgão, a Petrobras afirmou que "o contexto das justificativas apontadas para a abertura do presente inquérito leva a supor que seu fundamento consiste em preocupações relativas ao nível de preços praticado pela Petrobras na comercialização de seus produtos, assim como à lucratividade da companhia".

"A ser essa a motivação e objetivo da presente investigação, trata-se, a toda evidência, de procedimento absolutamente insólito, à luz das atribuições legais de um órgão de defesa da concorrência. Não faria qualquer sentido, com efeito, o Cade propor-se a regular preços no mercado de refino de derivados de petróleo", disse a companhia.

A petroleira disse ainda que confia que a Superintendência-Geral do Cade não adotará entendimento diferente do que já seria pacífico nessa matéria.

Além disso, no documento de resposta, a Petrobras voltou a explicar sua política de preços.

A empresa tem reiterado compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.

Segundo a companhia, "o fenômeno de aumento de preços tem impactado diversas commodities, não apenas os combustíveis, e este aumento tem sido amplificado pelo menor valor do real frente ao dólar".

Nas suas justificativas, a empresa também reiterou que os preços praticados pela Petrobras são apenas uma parte dos preços percebidos ao consumidor final e que o país é ainda aberto à importação de derivados.