PUBLICIDADE
IPCA
0,68 Jul.2022
Topo

Governo libera R$ 10,9 bi em medida para pagar auxílio a caminhoneiros e taxistas

A medida tem por finalidade viabilizar a implementação das medidas previstas na chamada PEC dos Auxílios - Fábio Costa/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
A medida tem por finalidade viabilizar a implementação das medidas previstas na chamada PEC dos Auxílios Imagem: Fábio Costa/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Da Reuters

28/07/2022 21h05Atualizada em 29/07/2022 08h56

O governo editou nesta quinta-feira uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões destinado ao pagamento de auxílios a caminhoneiros e motoristas de táxi, além de apoio financeiro para os Estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

A medida tem por finalidade viabilizar a implementação das medidas previstas na chamada PEC dos Auxílios aprovada pelo Congresso neste mês, a menos de 3 meses das eleições, com a bênção do governo.

Além dos auxílios a caminhoneiros e taxistas, a PEC ampliou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobrou o valor oferecido pelo Auxílio Gás e também garantiu mais recursos relacionados a programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

"Cabe esclarecer que a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional", disse a Secretaria-Geral em nota.

Os parlamentares justificaram a aprovação da PEC pelo impacto da alta da inflação sobre as camadas de baixa renda, em parte causada pela elevação dos combustíveis relacionada com a guerra na Ucrânia.