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Governo quer renegociar contratos de concessões inadimplentes, diz Rui Costa

Ministro deu como exemplo 4 mil quilômetros de obras concedidas e disse que governo tem mantido conversas com agências reguladoras. - REUTERS/Adriano Machado
Ministro deu como exemplo 4 mil quilômetros de obras concedidas e disse que governo tem mantido conversas com agências reguladoras. Imagem: REUTERS/Adriano Machado

Eduardo Simões

12/04/2023 12h54

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo um esforço de renegociação de contratos de concessões que estão inadimplentes com suas obrigações e que buscará uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para regularizar esses serviços.

Em evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em Brasília, o ministro deu como exemplo 4 mil quilômetros de obras concedidas e disse que o governo tem mantido conversas com agências reguladoras sobre o assunto.

"Estamos abrindo um processo de renegociação dos contratos de obras e concessões já licitadas. Ontem (terça) com a agência, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), identificamos dos 16 mil quilômetros de obras licitadas, temos 4 mil que são contratos que ainda estão de pé, mas estão sem suas metas alcançadas, a população prejudicada e muitas delas judicializadas sem solução há muitos anos", disse o ministro em discurso no evento.

Pouco depois, em entrevista a jornalistas, o chefe da Casa Civil disse que a ideia é negociar a readequação desses contratos para regularizá-los e garantir a prestação do serviço contratado.

"O fato é que queremos resolver, se possível neste ano, todos os 4 mil quilômetros de contratos que estão, a gente pode usar o termo inadimplente na prestação de serviço para a população. Portanto queremos trazê-los para a regularidade", disse.

Rui Costa afirmou ainda que o governo Lula trabalha para acelerar a realização de leilões de linhas de transmissão de energia e apontou que atualmente há geração de energia renovável que não chega ao consumidor final por falta de linhas de transmissão.

"Estima-se que cerca de 20% da energia gerada hoje solar e eólica não esteja conseguindo chegar ao consumidor por falta de linha de transmissão", disse.