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Governo vai cobrar partidos e reforçar emendas em tentativa de melhorar articulação com Congresso

08/05/2023 17h31

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo entendeu o recado dado pela Câmara e iniciará uma série de ajustes na articulação política, o que incluirá reuniões com bancadas e reforço na liberação de emendas.

A mobilização do governo ocorre em meio a negociações de medidas prioritárias, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, além da retomada de programas sociais.

O ministro afirmou que a rodada de conversa com partidos contará com a participação de ministros indicados pelas legendas e líderes, e "certamente" haverá cobrança de votos alinhados com o governo, ainda que a intenção seja manter o ambiente "o mais tranquilo possível".

"Tivemos uma derrota na semana passada. É raríssimo um time ser campeão invicto", disse Padilha, referindo-se à aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sustando pontos de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alterava o Marco Legal do Saneamento.

"Nitidamente, o Congresso Nacional deu um recado em relação ao tema do decreto do saneamento", acrescentou, creditando parte da derrota à falta de debate do assunto.

O PSB deve inaugurar a lista de conversas, na quarta-feira, mas as bancadas do PSD, MDB e União Brasil também terão suas reuniões, que, por orientação do presidente Lula, devem se tornar uma "rotina permanente".

Ainda de acordo com Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participará das reuniões, que terão como intenção inicial saber os motivos dos votos contrários. Lula, no entanto, ficará inicialmente de fora, mas entrará em campo se necessário.

Em uma outra frente, a Casa Civil deve intensificar o monitoramento do pagamento das emendas, de forma a fazer a "engrenagem" dos ministérios girar, disse Padilha.

O Executivo passou por duas frustrações no Congresso na semana passada, quando viu a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news e aprovar o PDL do saneamento. As derrotas foram entendidas como um recado, disse o ministro.

Para o caso do saneamento, o governo buscará uma saída pelo Senado, onde irá dialogar com senadores e acredita contar com mais espaço de articulação.

No caso do novo marco fiscal, explicou o ministro, o plano é conversar com o relator do texto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), antes da apresentação de seu relatório, que deve ser apresentado ainda nesta semana. Padilha acredita que o projeto possa ser votado já na próxima semana na Casa.

Sobre as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à sua condução da articulação política, Padilha afirmou que não é "marinheiro de primeira viagem" e que está "acostumado com as tarefas do cargo".

No sábado, durante visita oficial ao Reino Unido, o próprio presidente Lula cobrou melhorias na articulação política, mas defendeu Padilha. "Padilha é que o país tem de melhor na articulação política. O fato de você muitas vezes acertar ou muitas vezes errar, nós temos que pensar o que aconteceu", disse.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello)