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Governo enviará LDO ao Congresso "sem novidades" na política econômica, diz Durigan

Por Fernando Cardoso

SÃO PAULO (Reuters) - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira que a pasta deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ao Congresso "sem novidades na condução da política econômica", e não confirmou se o governo pretende manter a meta de déficit zero para este ano.

O governo precisa encaminhar o texto da LDO até o dia 15 de abril estabelecendo uma meta fiscal para o ano que vem, e, segundo informou uma fonte à Reuters, o esforço fiscal deve ser reduzido em relação ao superávit primário de 0,5% do PIB indicado preliminarmente.

"O projeto colocado que visa estabilizar a nossa dívida a longo prazo vai se manter, não espere nenhuma novidade maior", disse Durigan ao participar virtualmente do evento Rumos 2024, promovido pela Editora Globo, em São Paulo.

O secretário reforçou que a Fazenda deseja perseguir a meta de estabilizar as contas públicas de forma "incessante".

Durigan enfatizou que o ministério está atento à condução de duas agendas para permitir o crescimento sustentável do Brasil, sendo uma focada na responsabilidade fiscal e outra no fomento do desenvolvimento com responsabilidade social, defendendo que a harmonização de ambas trará benefícios para o país.

Ele disse acreditar que a equipe econômica tem avançado "bem" nessas agendas, citando os resultados melhores do que o esperado obtidos no ano passado, principalmente com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da expectativa inicial.

"O melhor instrumento para melhorar a vida da pessoas é garantir um compromisso fiscal bem colocado para que a gente entenda os bons benefícios que isso traz para a população", afirmou.

Durigan substituiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava anteriormente escalado para participar do evento. A participação dele foi cancelada após convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião na noite de domingo, que acabou sendo cancelada.

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Haddad vai se reunir com Lula no final desta segunda-feira, no momento em que aumentam as especulações em torno do futuro do comando da Petrobras.

Durigan comentou a recente decisão da empresa de não distribuir dividendos extraordinários a seus acionistas, afirmando que o repasse ajuda no esforço fiscal do governo, mas que deve ser definido levando em conta o interesse da empresa e as regras estipuladas.

EXPECTATIVAS PARA 2024 E CÂMBIO

Durigan disse que o ministério tem acompanhado os dados recentes da atividade econômica do país e "parece fazer sentido" que a equipe técnica da pasta revise para cima a expectativa de alta do PIB neste ano, atualmente em 2,2%.

Segundo ele, a Fazenda tem observado um avanço do mercado de trabalho sem a geração de pressões inflacionárias, o que fornece ao país um cenário de crescimento "robusto" com a inflação "controlada".

"Acho que a inflação está muito controlada, tem dado sinais de que não aumentará além do que se espera. Acho que a gente está em um cenário de crescimento robusto e inflação controlada."

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Para o secretário, esse panorama também permite a continuação do ciclo de cortes da taxa Selic, atualmente em 10,75%, pelo Banco Central.

Questionado sobre os recentes desenvolvimentos no cenário do câmbio, em que o dólar atingiu a máxima do ano em relação ao real na semana passada, Durigan disse esperar uma normalização do cenário.

"A minha visão é de otimismo em relação a isso. Reconheço alguma oscilação cambial e de expectativa de longo prazo... Espero que a gente corrija rapidamente os rumos e avance para ter a maior estabilidade e previsibilidade possível."

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