TRF nega habeas corpus que tentava suspender ação contra Eike
O desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indeferiu o pedido de habeas corpus do empresário Eike Batista, que tentava suspender ação que corre na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
Com o indeferimento, deve acontecer amanhã a audiência de instrução e julgamento envolvendo Eike. O caso se refere à denúncia sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ("insider trading") feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário, e aceita pela Justiça em 16 de setembro.
Se o julgamento for realizado conforme o previsto, ao fim da sessão, o juiz dará a sentença. Na hipótese de ser considerado culpado por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, uma eventual prisão de Eike dependerá do tamanho da pena.
O julgamento, se realizado, deverá decretar a sentença na primeira instância. Mas ainda caberá apelações a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o indeferimento, deve acontecer amanhã a audiência de instrução e julgamento envolvendo Eike. O caso se refere à denúncia sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ("insider trading") feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário, e aceita pela Justiça em 16 de setembro.
Se o julgamento for realizado conforme o previsto, ao fim da sessão, o juiz dará a sentença. Na hipótese de ser considerado culpado por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, uma eventual prisão de Eike dependerá do tamanho da pena.
O julgamento, se realizado, deverá decretar a sentença na primeira instância. Mas ainda caberá apelações a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até o Supremo Tribunal Federal (STF).
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