Aneel rejeita revisão de tarifa da Eletropaulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira o pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) apresentado pela AES Eletropaulo.

A distribuidora alegou que terá que carregar custos que não serão cobertos pelos atuais valores de tarifa de energia que valerão até o próximo reajuste anual, programado para julho. O conjunto de despesas alcançará, segundo a companhia, R$ 670 milhões até o fim do semestre.

Durante reunião pública da diretoria, o representante da Eletropaulo afirmou que a revisão extraordinária seria importante para dar maior conforto de caixa para a empresa sem ter a necessidade de recorrer a financiamentos no mercado. Não foi apresentado o índice de revisão pleiteado.

O diretor da Aneel, André Pepitone, afirmou que reconhece que a Eletropaulo terá que arcar com despesas além da previsão de receita. Pepitone, porém, ressaltou que "não está caracterizado o desequilíbrio econômico financeiro que justifique a revisão extraordinária".

"Nota-se que a magnitude do descasamento de receita é inferior à remuneração do capital próprio", disse Pepitone.

O diretor da Aneel afirmou que um dos fatores que contribuem para amenizar o desequilíbrio de caixa da Eletropaulo, e de outras distribuidoras, é o sistema de bandeiras tarifárias, que repassam mensalmente o aumento de despesas para os consumidores. Ele informou que a companhia paulista contou com repasses R$ 1,297 bilhão em 2015, período em que foi sinalizada a bandeira vermelha.

Ampla

A Aneel também rejeitou hoje o pedido de revisão tarifária extraordinária da Ampla Energia e Serviços, que atende parte do Estado do Rio de Janeiro.

Diferente do caso da distribuidora paulista, a Ampla terá o seu reajuste anual realizado em breve, no dia 15 março. A empresa indicou problemas com de inadimplência de consumidores, especialmente ligada a órgãos de governo.

A Aneel identificou um descasamento de caixa da ordem de R$ 320 milhões na Ampla. O órgão regulador considerou, no entanto, que não havia razões suficientes para justificar a aprovação de uma RTE para a companhia.