Após atraso, governo promete para novembro abertura de empresa em 5 dias

A partir de novembro será possível abrir empresas em até cinco dias por meio de um sistema online, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

A promessa inicial era de colocá-lo no ar em julho. Porém, devido à aprovação da lei complementar do Super Simples, em agosto, o sistema foi submetido a uma revisão e o prazo foi adiado, informou a pasta.

De acordo com a secretaria, o portal Redesim será implantado inicialmente no Distrito Federal. Até janeiro de 2015, dever ser estendido para os demais Estados.

Atualmente, o processo de abertura de empresas no país leva, em média, 107,5 dias, segundo relatório do Banco Mundial.

Fechamento de empresa será imediato

O novo sistema também deve agilizar o processo de fechamento de negócios, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Será possível pedir a baixa do registro da empresa imediatamente após o encerramento das atividades, sem a necessidade de apresentar certidões negativas de débito, diz o órgão.

A previsão é que isso comece a funcionar ainda em setembro, também no Distrito Federal, de acordo com a secretaria. Em outubro, está prevista a implantação nos demais Estados.

De acordo com o órgão federal, cerca de 1,3 milhão de empresas estão inativas no país, mas não conseguem ou preferem não dar baixa em seus registros por conta do excesso de burocracia.