Fim de lei de aluguéis da época de Franco significa ruína para lojistas espanhóis

19 de dezembro (Bloomberg) - Ángel García, cuja família vende camisas feitas sob medida desde 1857, fechará sua loja na Gran Vía de Madri no Ano Novo, pois o proprietário resolveu aumentar o aluguel quase dez vezes.

À meia-noite do dia 31 de dezembro uma lei de controle de aluguéis instituída pelo antigo ditador da Espanha, general Francisco Franco, expirará, causando problemas financeiros para milhares de donos de pequenas lojas.

"Esta loja está na minha família há quatro gerações", disse García, 89, durante uma entrevista em frente à vitrine da loja, onde agora aparecem cartazes de "liquidação por fechamento" em vez de camisas. "É um sinal dos tempos".

A medida, que obrigará as empresas que não podem pagar os novos aluguéis indexados pelo mercado a fechar ou a mudar para imóveis mais baratos, também liberará propriedades de alto padrão que foram inacessíveis para varejistas durante décadas. A mudança ocorre quando a Espanha se encaminha para registrar seu maior crescimento desde 2007.

"Esta é uma economia de mercado e não pode ser que um inquilino alugue um espaço em uma área exclusiva pagando quase nada e o vizinho pague o preço do mercado", disse Ángeles Pérez, diretora de propriedades na rua principal de Madri da Jones Lang LaSalle. "É como se todos nós quiséssemos ter uma bolsa Prada, mas alguns pagassem cem euros e outros tivessem que pagar mil".

Cerca de 65.000 empresas na Espanha poderiam ser afetadas, com a perda de até 190.000 empregos, disse a UPTA, sindicato espanhol.

A lei de aluguéis foi criada por Franco em 1964 para proporcionar habitação social e propriedades comerciais acessíveis em grandes cidades para o fluxo constante de migrantes rurais que desde o fim da Guerra Civil Espanhola em 1939 chegavam aos centros urbanos fugindo da fome e do desemprego. Mais tarde, a lei foi modificada e prorrogada em 1985 e novamente em 1994.

Expiração

O fim do ano marcará o fim de uma moratória da lei de aluguéis prorrogada que permitia que os inquilinos que assinaram contratos de aluguéis comerciais antes de 5 de maio de 1985 permanecessem nos imóveis durante até vinte anos pagando aluguéis que só podiam ser aumentados anualmente e de acordo com a inflação.

Atualmente, García paga 3.000 euros (US$ 3.748) por mês pela loja de 250 metros quadrados, onde camisas e outras roupas são exibidas em vitrines de mogno e balcões de mármore preto. Os provadores são os originais da última reforma, feita em 1957. Ele diz que não há forma de pagar os quase 30.000 euros que a Allianz SE, dona do prédio, está pedindo.

Apesar de dolorosa para os donos de lojas, a medida provavelmente tenha um efeito positivo sobre os investimentos imobiliários em áreas exclusivas das grandes cidades, liberando pontos de venda muito procurados desde a recuperação da Espanha, disse Pérez.

Clube de jazz

A LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton SA e a Hennes Mauritz AB são alguns dos colossos do varejo que estão comprando rapidamente espaço em Madri e contribuíram para os 330 milhões de euros gastos neste ano até agora em imóveis nas principais ruas das cidades da Espanha, segundo dados da Jones Lang LaSalle.

O fim do controle de aluguéis também está tornando 2015 um ano sombrio para o Café Central de Madri, um renomado clube de jazz.

O clube poderia ser obrigado a fechar as portas no ano que vem quando o dono do imóvel de 300 metros quadrados aumentar o aluguel mensal de 5.000 euros para 12.000 euros.

"Talvez eles já tenham um novo inquilino esperando e este lugar se transforme em um local de comida rápida com frango frito", disse Geraldo Pérez, 62, um dos quatro fundadores do clube. "É uma pena enorme, não só para nós, mas também para a cidade. Nós somos um desses locais autênticos que dão personalidade ao lugar e turistas não visitam Madri para comer frango frito e comprar na H&M".

Título em inglês: 'Franco-Era Rents Law Expiry Spells Doom for Spanish Shopkeepers'

Para entrar em contato com a repórter:

Sharon Smyth, em Madri, ssmyth2@bloomberg.net