Finlândia experimenta renda básica para modernizar seguridade social

Juanjo Galán.

Helsinque, 6 jan (EFE).- A próxima segunda-feira será um dia especial para dois mil desempregados finlandeses, que pela primeira vez, e ao longo de 24 meses, receberão em suas contas bancárias uma renda básica de 560 euros livres de impostos, um experimento com o qual a Finlândia busca modernizar o sistema de seguridade social.

Esses dois mil desempregados, com idades entre 25 e 58 anos, foram selecionados de forma aleatória entre 175 mil pessoas de todo o país que recebiam algum tipo de seguro-desemprego em novembro do ano passado e estão obrigados a participar do experimento se quiserem manter os benefícios sociais.

Os escolhidos continuarão a receber a renda básica mesmo que consigam um trabalho e, caso atualmente recebam mais de 560 euros ao mês em subvenções do governo, a Seguridade Social da Finlândia (Kela) pagará também a diferença para que mantenham a mesma renda que antes.

Se encontrarem emprego ou superarem a quantia máxima de auxílio público, continuarão a receber a renda básica, mas verão outros benefícios serem reduzidos.

Os únicos que deixarão de receber esta renda serão os que, durante os próximos dois anos, se incorporarem ao serviço militar obrigatório, se aposentarem ou se mudarem para o exterior.

O experimento despertou interesse internacional por se tratar do primeiro país do mundo a testar em nível nacional a possibilidade de conceder uma renda básica aos cidadãos.

No entanto, os responsáveis pelo teste afirmam que o objetivo é analisar uma possível modernização do sistema de seguridade social voltada aos setores mais desfavorecidos, e não estudar a eventual introdução de uma renda básica universal.

"Não acredito que este experimento levará à aprovação da renda básica universal. Dar 560 euros ao mês a todos os cidadãos é caro demais para o Estado, mas é possível que possa ser aplicada a certos grupos de pessoas com baixa renda", explicou Marjukka Turunen, assessora jurídica da Kela.

O experimento faz parte do programa de reformas impulsionado pelo governo de centro-direita do primeiro-ministro Juha Sipilä, que se comprometeu a reduzir o crescente buraco na sustentabilidade das finanças públicas finlandesas.

As principais metas do teste são incentivar a busca por trabalho, reduzir a burocracia e simplificar o complexo sistema de prestações sociais finlandês, que conta com cerca de dez tipos diferentes de subsídios relacionados ao desemprego.

"O atual sistema finlandês de seguridade social é muito burocrático porque há uma grande quantidade de subsídios diferentes e é preciso solicitá-los separadamente a cada vez que mudam as circunstâncias trabalhistas ou familiares", comentou Turunen.

O sistema atual não garante que os desempregados que conseguem trabalho tenham uma renda maior por isso, principalmente se for um emprego temporário ou de meio período, já que receber um salário reduz automaticamente as prestações sociais recebidas.

Isto faz com que muitos desempregados desistam de procurar emprego ou se livrem da seguridade social como trabalhadores autônomos.

Segundo Turunen, a renda básica oferece mais incentivos para a reincorporação ao mercado de trabalho, ao não representar a perda desses 560 euros mensais, e também garante uma maior segurança aos desempregados.

"Queremos comprovar se a renda básica incentiva os participantes a buscar trabalho ou a empreender, como esperamos, ou se as pessoas ficam mais acomodadas por receberem 560 euros de graça todos os meses, como dizem alguns críticos", afirmou.

Os responsáveis pela Kela calculam que o experimento terá um custo total de 20 milhões de euros para os cofres públicos, embora o valor real seja de 7,5 milhões de euros, já que boa parte da renda básica será custeada com as prestações que deixarão de ser pagas.

O grupo de especialistas que elaborou o teste propôs que a partir de 2019 ele inclua outros grupos da população, como os estudantes, os trabalhadores autônomos e os empregados de meio período, embora o governo ainda não tenha se pronunciado sobre esta possibilidade.