Chipre deve confiscar dinheiro de contas bancárias; entenda

Os mercados financeiros mundiais voltaram seu foco para uma pequena ilha no mar Mediterrâneo, ao sul da Turquia: o Chipre. Membro da União Europeia, é o quinto país a buscar ajuda financeira da zona do euro na crise da dívida do bloco --depois de Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.

Em crise, o país fechou um acordo polêmico com representantes da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para um plano de resgate de 10 bilhões de euros. Porém, em contrapartida, pode ter de confiscar parte do dinheiro depositado nas contas bancárias no país. 

Segundo a primeira versão do acordo, que ainda pode ser alterada, os correntistas com mais de 100 mil euros (cerca de R$ 257.800) no banco pagariam um imposto de 9,9%, enquanto os que possuem menos de 100 mil euros pagariam 6,75% de imposto. Por exemplo, uma pessoa com 20 mil euros no banco, teria 1,350 euros abocanhados pelo governo cipriota. Já um correntista com 200 mil euros, "pagaria" 19.800 euros.

Com essa taxa, o país conseguiria mais 5,8 bilhões de euros para seu resgate.

Apesar de a economia do Chipre representar apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro, os mercados temem que medidas semelhantes abram precedentes e sejam tomadas em países maiores, como Espanha, onde o sistema bancário também está frágil.

Confisco precisa ser aprovado pelo Parlamento

Para que entre em vigor, entretanto, o confisco precisa ser aprovado pelo parlamento do Chipre, que estuda reduzir o tamanho da mordida para as pessoas que têm menos de 100 mil euros, e aumentar o imposto para aqueles que possuem mais de 100 mil euros. 

Muitos desses depositantes são russos, e o imposto planejado já produziu uma reação negativa do presidente da Rússia, Vladimir Putin.

A zona do euro indicou que as mudanças seriam aceitáveis desde que o retorno de aproximadamente 6bilhões de euros seja mantido. Se o Parlamento do Chipre votar contra o acordo, a zona do euro poderia enfrentar um risco real de ser arrastada de volta para a crise.

A votação, que aconteceria nesta segunda-feira, foi adiada para terça-feira (19). 

"A votação acontecerá na terça-feira para dar tempo para mais negociações", disse o presidente do Parlamento cipriota, Yannakis Omiru.

O que motivou a cobrança do tributo sobre depósitos foi a fraca regulamentação do sistema financeiro do país. Os bancos do Chipre são conhecidos por serem utilizados para a lavagem de dinheiro de gangues de outros países. É estimado que quase a metade dos depositantes sejam russos não-residente no país.

Bancos fechados até quinta, e corrida aos caixas eletrônicos

A adição do imposto sobre depósitos, novidade em relação aos outros pacotes de resgate, deixou os cipriotas revoltados e casou filas em caixas eletrônicos no país. Moradores da ilha esvaziaram os caixas eletrônicos durante o final de semana. A ação também assustou os depositantes de economias mais fracas da zona do euro.

Todas as contas bancárias estão bloqueadas desde sábado, por causa da possibilidade da cobrança do imposto, até a reabertura dos bancos na quinta-feira.

Os bancos, fechados nesta segunda-feira devido a um feriado bancário, permanecerão sem funcionar na terça-feira e na quarta-feira para controlar qualquer sintoma de pânico.

Governo diz que teve que escolher entre resgate ou quebra

O governo diz que o Chipre não tem escolha a não ser aceitar o resgate com o imposto sobre os depósitos ou, então, ir à falência.

"Eu gostaria de não ter sido o ministro que fez isso", afirmou o ministro das Finanças de Chipre, Michael Sarris, depois de dez horas de negociações em Bruxelas, onde o pacote foi formatado.

"Muito mais dinheiro poderia ter sido perdido em uma falência do sistema bancário ou do próprio país", disse ele, acrescentando esperar que o resgate marque um novo começo para Chipre.

O presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, um conservador eleito apenas três semanas atrás, disse em discurso de TV que o imposto é uma alternativa para uma falência desordenada. É doloroso, mas "vai eventualmente estabilizar a economia e conduzi-la à recuperação".

Sem o pacote, o Chipre iria à falência. O valor do resgate é menor do que o inicialmente previsto e se tornou necessário principalmente para recapitalizar os bancos cipriotas, afetados pela restruturação da dívida soberana na Grécia.

(Com agências)