Parlamento do Chipre rejeita confisco e põe em xeque resgate europeu

O Parlamento do Chipre rejeitou, nesta terça-feira (19), a proposta de taxar os depósitos bancários no país. Dos 56 congressistas cipriotas, 36 votaram contra e 19 abstiveram-se.

A decisão do Parlamento cipriota, que já tinha sido adiada desde a véspera, coloca em xeque o resgate financeiro que o país precisa para  evitar um calote e o colapso bancário. 

Os mercados financeiros mundiais estão de olho na pequena ilha no mar Mediterrâneo, ao sul da Turquia. Membro da União Europeia, o Chipre é o quinto país a buscar ajuda financeira da zona do euro na crise da dívida do bloco --depois de Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.

Apesar de a economia do Chipre representar apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro, os mercados temem que medidas semelhantes abram precedentes e sejam tomadas em países maiores, como Espanha, onde o sistema bancário também está frágil.

O que motivou a cobrança do tributo sobre depósitos foi a fraca regulamentação do sistema financeiro do país. Os bancos do Chipre são conhecidos por serem utilizados para a lavagem de dinheiro de gangues de outros países. É estimado que quase a metade dos depositantes sejam russos não-residente no país.

Confisco dos depósitos bancários

O projeto de lei com emenda previa liberar da taxa os pequenos correntistas, com menos de 20 mil euros (cerca de R$ 51 mil) no banco.

Já os poupadores com depósitos entre 20 mil e 100 mil euros seriam taxados em 6,75%, e aqueles com mais de 100 mil euros pagariam uma taxa de 9,9%. Por exemplo, uma pessoa com 20 mil euros no banco, teria 1,350 euros abocanhados pelo governo cipriota. Já um correntista com 200 mil euros, "pagaria" 19.800 euros.

Bancos fechados até quinta, e corrida aos caixas eletrônicos

A adição do imposto sobre depósitos, novidade em relação aos outros pacotes de resgate, deixou os cipriotas revoltados e casou filas em caixas eletrônicos no país. Moradores da ilha esvaziaram os caixas eletrônicos durante o final de semana. A ação também assustou os depositantes de economias mais fracas da zona do euro.

Todas as contas bancárias estão bloqueadas desde sábado, por causa da possibilidade da cobrança do imposto, até a reabertura dos bancos na quinta-feira.

Os bancos, fechados nesta segunda-feira devido a um feriado bancário, permanecerão sem funcionar na terça-feira e na quarta-feira para controlar qualquer sintoma de pânico.

Governo diz que teve que escolher entre resgate ou quebra

O governo diz que o Chipre não teve escolha a não ser aceitar o resgate com o imposto sobre os depósitos ou, então, ir à falência.

"Eu gostaria de não ter sido o ministro que fez isso", afirmou o ministro das Finanças de Chipre, Michael Sarris, depois de dez horas de negociações em Bruxelas, onde o pacote foi formatado.

"Muito mais dinheiro poderia ter sido perdido em uma falência do sistema bancário ou do próprio país", disse ele, acrescentando esperar que o resgate marque um novo começo para Chipre.

O presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, um conservador eleito apenas três semanas atrás, disse em discurso de TV que o imposto é uma alternativa para uma falência desordenada. É doloroso, mas "vai eventualmente estabilizar a economia e conduzi-la à recuperação".

Sem o pacote, o Chipre iria à falência. O valor do resgate é menor do que o inicialmente previsto e se tornou necessário principalmente para recapitalizar os bancos cipriotas, afetados pela restruturação da dívida soberana na Grécia.

(Com agências)