Argentina perde processo bilionário nos EUA por calote histórico

A Argentina perdeu nesta sexta-feira sua apelação contra uma ordem de um juiz dos Estados Unidos requisitando que o país pague US$ 1,33 bilhão a detentores de títulos que se recusaram a participar de duas reestruturações de dívida.

A corte de apelações do 2º Circuito de Nova York disse que o cumprimento da decisão ficará pendente de que Suprema Corte dos Estados Unidos resolva uma apelação de uma decisão anterior, postergando a resolução em um ano ou mais e dando um alívio a preocupados investidores.

O caso tem sua origem no calote histórico da Argentina de sua dívida em 2001. Em duas reestruturações, em 2005 e 2010, os credores que detinham cerca de 93% da dívida da Argentina receberam de US$ 0,25 a US$ 0,29 por dólar.

Detentores de títulos dissidentes liderados pela NML Capital Ltd, uma unidade da Elliott Management Corp de Paul Singer, e pela Aurelius Capital Management fizeram objeção, argumentando que eles deveriam ser pagos integralmente.

A Argentina, que tem chamado os detentores de "abutres", informou que se for forçada a pagar aos dissidentes, então as reestruturações futuras da dívida soberana serão impossíveis de serem completadas.

As cortes norte-americanas vêm tendendo a concordar com os dissidentes.

O juiz de circuito dos Estados Unidos Barrington Parker escreveu que a corte acredita que "é justo para um credor receber pela negociação que fez, e logo, pelo que tem direito, mesmo se outros credores, quando receberem o que têm direito, não receberem a mesma coisa".

"Visto que a decisão da corte do distrito não faz mais do que manter a Argentina a sua obrigação contratual de tratamento equivalente, não vemos abuso de discernimento", acrescentou ele.

(Com Reuters)