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Empresa que instalou 'Touro de Ouro' da B3 é multada em R$ 38 mil

"Touro de Ouro" foi removido na semana passada por não ter autorização necessária - Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
'Touro de Ouro' foi removido na semana passada por não ter autorização necessária Imagem: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

29/11/2021 21h31

A Subprefeitura da Sé, em São Paulo, multou hoje em R$ 38 mil a DMAIS Arquitetura e Construção, empresa responsável pela instalação do "Touro de Ouro" em frente à sede da B3, no centro histórico da cidade.

Na semana passada, a escultura foi considerada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão vinculado à Secretaria de Urbanismo e Licenciamento da prefeitura, como uma peça publicitária. O grupo tem que analisar todas as intervenções na paisagem urbana e a adequação delas à Lei Cidade Limpa.

Como o Touro não obteve a autorização necessária, o grupo recomendou a multa e a remoção da obra. Ele ficou no local por uma semana, entre os dias 16 e 23 —período em que foi alvo de diversos protestos. Em um deles, cartazes com a palavra "fome" foram colados no dorso do animal.

A prefeitura informou que os idealizadores da obra fizeram um pedido de reconsideração à CPPU, mas que ele ainda não tem prazo para ser analisado. "A Comissão aguarda receber material técnico dos responsáveis pela intervenção urbana para avaliar a nova proposta", disse em nota.

Em nota enviada ao UOL na semana passada, a B3 informou que a DMAIS Arquitetura e Construção solicitou a autorização do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, como evento temporário, durante o período de 1/10 a 31/12, incluindo montagem e desmontagem. Ela também conseguiu a permissão da Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura da Sé, até 15 de fevereiro de 2022.

Os organizadores do projeto, no entanto, não haviam obtido a autorização da CPPU. A empresa só entrou com o pedido três dias depois da instalação.

O grupo, formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, entendeu, por 5 votos a 4, que a escultura tinha caráter promocional. Um dos pontos apontados foi que um dos idealizadores, o economista e sócio da corretora XP Pablo Spyer, tem o apelido de "Tourinho".