Motoristas e entregadores não aceitam proposta de apps e ameaçam greve
Representantes de motoristas e entregadores de aplicativos ameaçam entrar em greve, caso as plataformas não melhorem as propostas de remuneração no próximo encontro, marcado para o dia 12, da comissão especial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criada para debater a regulamentação de ambas as categorias.
O que aconteceu?
Nesta terça-feira (29), a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) — organização que reúne as empresas líderes de mercado, como 99, Amazon, iFood, Uber e Lalamove — apresentou uma nova sugestão de valores, depois da negativa dos trabalhadores na reunião realizada duas semanas atrás.
Para motoristas, a entidade propôs uma remuneração de R$ 21,22 por "hora trabalhada" para o transporte de passageiros. No caso do delivery, a proposta é de R$ 12 para motos, R$ 10,86 para carros e R$ 6,53 para bicicletas.
Em todos os casos, o valor se refere ao tempo efetivamente gasto em viagens. Ou seja, para garantir R$ 12, um motoboy precisaria acumular 60 minutos em entregas. Em nota, a Amobitec afirma que se trata de "patamares mínimos", o que não impede "a possibilidade de ganhos superiores pelos trabalhadores".
Pela primeira vez, o Movimento Inovação Digital (MID) — entidade que representa aplicativos como Loggi e inDriver — trouxe à mesa uma proposta em que entregadores de moto poderiam receber entre R$ 11 e R$ 12 por "hora em rota", o mesmo que "hora trabalhada". Já os motoristas que atuam no transporte de passageiros teriam um piso de R$ 17.
Greve nacional
Assim como já havia ocorrido no último encontro do Grupo de Trabalho (GT), realizado no dia 14, os valores apresentados foram unanimemente recusados pelas lideranças de motoristas e entregadores que fazem parte da comissão.
"A postura das empresas, é óbvio, é jogar [a remuneração] o mais baixo possível", critica Benedito Carlos dos Santos, secretário da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto). Para os motofretistas, o piso defendido pela bancada dos trabalhadores é de R$ 35,76 por hora, incluindo custos com combustível, plano de internet, dentre outros.
O aumento sugerido em relação à proposta do dia 14 foi considerado até "desrespeitoso" por fontes ouvidas pela coluna. Como forma de pressionar as plataformas, os representantes dos trabalhadores deram início, logo após a reunião do GT, a uma mobilização nas redes sociais chamada de "estado de alerta" — uma espécie de preparação para uma greve.
"Se a gente não chegar a um acordo, provavelmente no dia 12/09 a gente já lança a data do movimento nacional de rua", afirma Luiz Corrêa, presidente do Sindicato dos Prestadores de Serviços Por Meio de Apps (Sindmobi), do Rio de Janeiro.
'Hora logada'
No caso específico do delivery, os representantes dos entregadores também cobram o pagamento da chamada "hora logada" — ou seja, de todo o tempo à disposição dos aplicativos, incluindo os intervalos entre as corridas.
"Com isso, a gente quer garantir o recebimento de um fixo, de uma remuneração mínima", explica Nicolas Souza Santos, secretário da Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativo.
As plataformas, por outro lado, não aceitam a remuneração por "hora logada". As empresas afirmam que os entregadores prestam serviço para diversos aplicativos e que esse modelo de pagamento pode dar margem a fraudes — ou seja, de trabalhadores que se conectam aos apps, mas não fazem as corridas.
Governo mais 'firme'
A mediação feita pelo governo federal vinha sendo criticada por lideranças de motoristas e entregadores. Acusando as plataformas de atravancar as discussões, os representantes dos trabalhadores cobravam que as elas fossem "enquadradas".
"Do jeito como está, só está bom para as empresas. O governo vai ter que tomar um posicionamento porque elas não estão levando a negociação a sério", diz Gilberto Almeida dos Santos, presidente do SindimotoSP, o sindicato dos motofretistas do estado de São Paulo.
Por outro lado, havia a expectativa por parte das empresas de que os representantes do MTE fossem mais "propositivos", apresentando sugestões para guiar o debate sobre a regulamentação.
No entanto, fontes ouvidas pela coluna relataram uma postura mais incisiva do que de costume por parte dos representantes do governo no grupo de trabalho, na reunião desta terça-feira.
Em determinado momento, o secretário do MTE responsável pela condução dos debates, Gilberto Carvalho, teria feito uma espécie de cobrança às empresas, pedindo que elas levassem mais a sério os pedidos dos representantes de motoristas e entregadores.
O secretário também afirmou que a comissão deve estender os trabalhos para além de setembro, prazo para se chegar a acordos sobre temas prioritários — como remuneração. Criado em maio, o GT tem previsão de duração de 150 dias, prorrogáveis pelo mesmo período de tempo.
A coluna tentou uma entrevista com Gilberto Carvalho, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
Reportagem
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