Sindicatos perdem filiados: o que explica a crise e por que isso é ruim
Dados saídos do forno do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam para a menor taxa de sindicalização da história do país. Hoje, das 99,6 milhões de pessoas com alguma ocupação, somente 9,2% estão filiadas a uma entidade de representação profissional. Nos últimos dez anos, os sindicatos perderam mais de 5 milhões de associados.
O recuo nem de longe pode ser considerado uma "jabuticaba", quer dizer, uma exclusividade do Brasil. Para compreender a curva em queda, é preciso levar em conta fatores econômicos globais de longa data, como a perda de importância das indústrias e o avanço da automação e da terceirização. Mas também é necessário atentar para decisões políticas, tomadas por governos mundo afora no sentido de esvaziar o poder de barganha das organizações de trabalhadores.
Diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Fausto Augusto Junior coloca as dificuldades do sindicalismo no mesmo balaio das crises enfrentadas por outras instituições essenciais ao funcionamento das democracias consolidadas no século passado. "Isso vale para o sindicalismo, mas também vale para a imprensa, para os partidos políticos e para o próprio Estado como a gente conhece", afirma.
Sindicatos mais fracos, renda mais concentrada
Desde a crise global de 2008, mais de 111 países passaram por reformas legislativas no sentido de afrouxar a proteção trabalhista e dificultar a representação sindical, segundo um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho). No Brasil, por exemplo, essa mudança ocorreu em 2017 e resultou, dentre outras coisas, na extinção do chamado "imposto sindical obrigatório".
De fato, a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer sepultou sindicatos de fachada, que viviam às custas do repasse compulsório da renda dos trabalhadores. No entanto, ela também desestruturou do dia para a noite um movimento construído ao longo de oito décadas, sem apresentar uma alternativa de financiamento dessas entidades.
"Não há dúvida nenhuma de que sindicatos mais fracos significam um aumento da concentração de renda", alerta Ruy Braga, professor de sociologia do trabalho da Universidade de São Paulo (USP). "Acontece uma transferência invertida de renda, da base para o topo", complementa.
O exemplo dos Estados Unidos, maior economia do mundo, talvez seja o mais emblemático da tendência identificada por Braga. Desde 1980, a metade mais pobre da população norte-americana teve um incremento de apenas US$ 200 em sua renda média anual.
Já o grupo do 1% mais rico viu seus rendimentos simplesmente triplicarem. Essas quatro décadas coincidem com a migração do parque industrial local para o sudeste asiático e com o enfraquecimento dos sindicatos.
Jovens fora do mundo sindical
Fausto Augusto Junior coloca em perspectiva os dados do IBGE. Em geral, sindicatos não representam trabalhadores informais. Essa categoria representa cerca de 40% da população ocupada do país. Além disso, há um elevado número de autônomos no Brasil, caso dos 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs).
Portanto, tomando o universo das pessoas efetivamente passíveis de representação sindical — os concursados do setor público e os com carteira assinada na iniciativa privada —, a taxa de sindicalização efetiva se situa por volta de 20%.
"De fato, a gente não está tendo uma redução absurda de taxa geral de sindicalização", analisa o diretor técnico do Dieese. No entanto, ele cita um motivo de preocupação: a baixa participação dos jovens. "Esses, sim, têm uma taxa de sindicalização muito baixa. Em média, metade da taxa geral", complementa.
Imposto sindical x Contribuição assistencial
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem discutindo uma nova forma de financiamento dos sindicatos. O tema ganhou destaque no noticiário e despertou críticas da oposição, que acusa o governo de tentar ressuscitar o imposto sindical obrigatório.
Mas há diferenças importantes entre o extinto imposto sindical e a proposta defendida pelo governo e pelas centrais sindicais. Basicamente, o que está em debate é a regulamentação de uma espécie de comissão pelos serviços prestados nas negociações das convenções coletivas.
Essa possibilidade já está prevista na atual legislação, na figura da chamada "contribuição assistencial". O que o governo vem debatendo são os termos de como se daria essa cobrança.
Na semana passada, inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por 10 votos a 1, os sindicatos a cobrarem a contribuição assistencial mesmo dos não sindicalizados, desde que assegurado o direito de recusa por parte dos trabalhadores.
"Se o sindicato for realmente capaz de mobilizar os trabalhadores e conquistar benefícios no contrato coletivo, isso tem que ser premiado", diz Ruy Braga. Mas ele também defende uma estratégia de financiamento baseada no desempenho do sindicato. Ou seja, atrelar o repasse dos recursos aos resultados das negociações. "É preciso estimular os sindicatos a agir", finaliza.
Reportagem
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