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José Paulo Kupfer

Volta da agenda "3D" de Guedes sinaliza que Bolsonaro emparedou o ministro 

José Paulo Kupfer

Jornalista profissional desde 1967, foi repórter, redator e exerceu cargos de chefia, ao longo de uma carreira de mais de 50 anos, nas principais publicações de São Paulo e Rio de Janeiro. Eleito “Jornalista Econômico de 2015” pelo Conselho Regional de Economia de São Paulo/Ordem dos Economistas do Brasil, é graduado em economia pela FEA-USP e integra o Grupo de Conjuntura da Fipe-USP. É colunista de economia desde 1999, com passagens pelos jornais Gazeta Mercantil, Estado de S. Paulo e O Globo e sites NoMinimo, iG e Poder 360.

28/08/2020 17h14

As coisas apertaram para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois do veto do presidente Jair Bolsonaro a soluções antipopulares para problemas do Orçamento, com o já famoso "não podemos tirar dos pobres para dar aos paupérrimos", Guedes ficou emparedado e entrou num beco sem saída tão fácil. Não havia, tudo indica, um plano B para pôr de pé o Bolsa Família turbinado, sob o nome de Renda Brasil, encomendado por Bolsonaro, sem tirar dos pobres com uma das mãos o que seria dado com a outra.

Com Guedes, cujo repertório de reação a adversidades é bem restrito, não fica muito difícil saber quando o calo está doendo. Nessas horas, ele anuncia planos mirabolantes e abre o baú onde guarda velhas ideias que não consegue emplacar e volta com elas.

Desta vez, o ministro surgiu com um pacotaço de medidas econômicas, que ele mesmo apelidou de "Big Bang", numa alusão à explosão que deu início ao Universo, como quem está oferecendo um grande programa de recriação da economia brasileira. O "Bg Bang", contudo, voltou a hibernar antes de ganhar vida.

As velhas ideias vieram embrulhadas na conhecido projeto "3D" para reestruturar as contas públicas. Trata-se de uma agenda para desindexar, desvincular e desobrigar despesas públicas, com baixíssimas possibilidades políticas de serem aprovadas. Mesmo assim, é uma espécie de coelho que Guedes gosta de tirar da cartola, com o objetivo de oferecer uma esperança de que suas ideias ultraliberais serão adotadas. Mas, coelhos saindo de cartolas é mágica, e mágica é ilusão, não realidade.

A desindexação, por exemplo, acabaria com as correções de valores por algum índice do tipo salário mínimo ou inflação. Cerca de 70% do Orçamento é indexado, com destaque para a rubrica da Previdência Social. Ou seja, desindexar significaria deixar de reajustar aposentadorias e pensões por um índice que pelo menos reponha seu valor real. As chances disso passar no Congresso são praticamente nulas.

Igualmente pouco crível seria o caminho da desvinculação. Uns 30% dos gastos públicos primários são vinculados a algum percentual do total ou piso mínimo. Nesta categoria se encontram, por exemplo, os gastos com saúde e educação. Vai mexer nisso, e ainda mais durante a pandemia? Muito improvável.

Boa parte dessas medidas exige alteração constitucional, o que dificulta ainda mais sua concretização. Elas estão penduradas como jabutis em galhos de muitas árvores plantadas por Guedes numa floresta de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) - PEC do Pacto Federativo, PEC Emergencial, entre outras -, estacionadas no Congresso.

O conjunto forma uma espécie de "constituinte" particular do ministro, que sonha desfazer os princípios e parâmetros estabelecidos pela Constituição de 1988. Guedes gostaria de ampliar a margem de manobra para fazer passar suas ideias liberais dos anos 80. Mas, se ele já tinha esbarrado nos generais do Planalto, quando tentou, sem sucesso, detonar no nascedouro o Plano Pró-Brasil, de investimentos públicos, coordenado pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, agora é o próprio Bolsonaro que impõe limites ao encolhimento do setor público almejado por Guedes.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

José Paulo Kupfer