Bolsonaro erra conta e mostra que não tem consultado seu 'posto Ipiranga'

Os sinais de que o ministro Paulo Guedes não é mais, ou pelo menos está deixando de ser, o "posto Ipiranga" do presidente Jair Bolsonaro na economia foram reforçados, nesta quarta-feira (21). Em entrevista a uma emissora de rádio, Bolsonaro anunciou, em suas próprias palavras, "um milagre": o crescimento de 9% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2020 e 2021. É improvável que Guedes tenha sido consultado sobre a conta de Bolsonaro.

Para o presidente, a atividade econômica pode crescer 9%, no biênio 2020-2021, se o PIB avançar 5% neste ano. O cálculo de Bolsonaro considera a soma do recuo de 2020 com a expansão de 2021. O raciocínio foi seguinte, nas próprias palavras de Bolsonaro: "Alguns projetam um crescimento de 5% positivo esse ano? Se é 5% positivo e o ano passado foi 4% negativo, crescemos 9%. É um milagre. É uma coisa inacreditável."

Se consultado, Guedes explicaria que os cálculos de crescimento da atividade econômica são feitos a partir do volume líquido total produzido em dado período de tempo, denominado em reais, a moeda nacional. Assim, a previsão de crescimento de 5% em 2021 expressa a expansão projetada sobre o total de bens e serviços produzidos no ano anterior.

Como, em 2020, esse valor registrou recuo, em termos reais, de 4,1%, em relação ao montante de 2019, o crescimento de 5%, também em termos reais, em 2021, compensaria, numa pequena margem, a retração de 2020. No biênio, o crescimento anual real médio, considerando a previsão de expansão de 5% em 2021 - já há projeções em torno de 6% - seria de pouco menos de 0,5%. Ou seja, terá ocorrido uma recuperação, em margem estreita, do volume total produzido em 2019.

Os cálculos de crescimento do PIB e de outras variáveis, como a arrecadação de tributos, em 2021, são particularmente afetados pelas bases de comparação muito baixas de 2020. Em razão da pandemia de covid-19, os dados sofreram quedas intensas e incomuns, no ano passado, principalmente no primeiro semestre. A recuperação observada em 2021 sofre a influência das fortes contrações verificadas no ano anterior e, portanto, devem ser relativizadas.

Na entrevista em que considerou crescimento de 9% para o PIB, Bolsonaro também mencionou, em tom comemorativo, a expansão da arrecadação federal no primeiro semestre deste ano, divulgada também nesta quarta-feira. A expansão de 24,5% sobre o resultado no mesmo período de 2020, segundo o presidente, causa até uma "preocupação positiva".

Pela reação presidencial, mais uma vez, parece não ter havido consulta prévia a Guedes. É possível que, para Bolsonaro, aumentos de arrecadação sejam entendidos como sinais de avanço indevido do Estado sobre os bolsos privados. Mas essa possibilidade, caso existente, quase nunca se deve à simples elevação da receita recolhida, como Guedes certamente sabe.

Novos tributos, alíquotas mais altas e ganhos de eficiência da máquina arrecadadora ou, mais simplesmente, bases de comparação muito baixas, são explicações mais rotineiras para esses aumentos. No caso, só o último item - base de comparação muito baixa - pode ser considerada.

No primeiro semestre de 2020, no auge da primeira onda da pandemia de covid-19, a produção e, em consequência, a arrecadação vieram abaixo, sofrendo cortes de dimensões inéditas. Sem falar nos diversos programas de adiamento do pagamento de tributos adotados, corretamente, pelo governo.

Considerando esses fatores, a expansão forte da arrecadação, no primeiro primeiro semestre deste ano, expressa a recuperação cíclica experimentada pela economia, ao lado da retomada da cobrança de tributos. Especialistas calculam que, retirados os fatores atípicos envolvidos, o crescimento da receita federal no período ficaria em torno de metade do avanço apresentado. Ainda assim, um resultado bastante positivo.